DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e
Cidadania. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1632/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P246803/2020; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE CAUCAIA, MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, serviço
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) ALISSON DO NASCIMENTO FORTE, matrícula nº
99378-02, Professor Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.08.2008 a
31.12.2008, 23.03.2009 a 30.06.2009, 03.08.2009 a 05.02.
2010, 12.03.2010 a 11.07.2010, 02.08.2010 a 14.01.2011,
07.02.2011 a 31.03.2011, 08.06.2011 a 30.06.2011, 01.08.2011
a 28.12.2011, 29.12.2011 a 31.12.2012, 11.03.2013 a 31.12.
2013, 03.02.2014 a 27.02.2014 e de 28.02.2014 a 24.01.2016,
no total de 2.336 dias, ou seja, 06 anos, 04 meses e 26 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 28 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1633/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P246803/2020; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CARONE CADEIRAS DE RODAS DO NORDESTE,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) ALISSON DO NASCIMENTO FORTE,
matrícula nº 99378-02, Professor Área Específica, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.02.2007 a 01.05.2007, no total de 91 dias, ou seja, 03
meses e 01 dia de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1634/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P042487/2020; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Associação dos Moradores do
Bairro Parque São Luiz, Associação Nossa Senhora de Fátima,
M. V. Azevedo Damasceno, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JOELMA
NORONHA DOS SANTOS, matrícula nº 29508-02, Professor
Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.10.1997 a 31.12.1997, 01.06.1998 a
31.12.1998 e de 01.02.2001 a 11.03.2001, no total de 345 dias,
ou seja, 11 meses e 15 dias de serviço, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1635/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P042487/2020; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JOELMA
NORONHA DOS SANTOS, matrícula nº 29508-02, Professor
Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 08.02.1999 a 29.12.2000, no total de 690
dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 22 dias de serviço, conforme
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1636/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P020849/2021; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) COM. REP. ESMERINO
MARTINS ARAGÃO LTDA, JOSÉ SALOMÃO BOUTALA CIA,
AUGUSTO MEDEIROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, J MELO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, VEST
VESTUÁRIO MASCULINO LTDA, O BORRACHÃO ACESSÓ-
RIOS E VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, empresa privada,
para
efeito
de
aposentadoria
e
disponibilidade,
do(a)
servidor(a) LISIMEIRE GONÇALVES DA SILVA CRUZ, matrícu-
la nº 61577-01, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.09.1983 a
11.09.1984, 01.09.1985 a 08.08.1988, 01.07.1989 a 01.01.
1993, 02.01.1993 a 08.11.1994, 04.01.1999 a 08.02.2000 e de
01.12.2001 a 08.07.2004, no total de 4.755 dias, ou seja, 13
anos e 10 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1637/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P914637/2019; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) ORGANIZAÇÃO EDUCA-
CIONAL CONEGO FRANCISCO PEREIRA LTDA, empresa
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) LILIA MARCIA SAMPAIO ANDRADE, matrícula nº
49296-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) de 01.02.1995 a 31.12.1997, no total
de 1.064 dias, ou seja, 02 anos e 11 meses de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de
junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1638/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
Fechar