DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
ATO Nº 1648/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P051790/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COLÉGIO PEDRO I LTDA, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
FERNANDA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 49484-01,
Professor Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, no(s) período(s) de 14.10.1999 a 09.03.2001, no
total de 512 dias, ou seja, 01 ano, 04 meses e 27 dias de servi-
ço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 29 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1649/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P157668/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) REDE DE EDUCAÇÃO SMIC, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
MARIA EDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 48541-
01, Professor Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 01.06.1996 a 31.03.
1998 e de 01.04.1998 a 28.03.2001, no total de 1.761 dias, ou
seja, 04 anos, 10 meses e 01 dia de serviço, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de junho de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1650/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P185720/2020; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
FRANCISCA IRENE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº
50582- 01, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) 02.02.1998 a 28.03.2001,
no total de 1.151 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 26 dias de
serviço, conforme certidão expedida pela Prefeitura Municipal
de Eusébio. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1651/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P040732/2020; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Colégio Uma Janela Para o
Mundo S/S Ltda, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) LUCIANA MARA BRAGA
AGUIAR, matrícula nº 72208-03, Professor, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.2007 a
11.10.2007, no total de 221 dias, ou seja, 07 meses e 11 dias
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 29 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1652/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P040732/2020; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Município de Fortaleza –
Secretaria Executiva Regional – SER V, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
LUCIANA MARA BRAGA AGUIAR, matrícula nº 72208-03,
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 16.10.2007 a 13.10.2009 e de 30.11.2009 a
17.08.2010, no total de 989 dias, ou seja, 02 anos, 08 meses e
19 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1653/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P346605/2020; RESOLVE desaverbar dos assen-
tamentos funcionais o tempo de serviço prestado em empresas
privadas, referente ao Ato nº 2425/2006, de 24.04.2006, publi-
cado no DOM de 27.04.2006, do(a) servidor(a) VITÓRIA
RÉGIA BARROSO PONTES, matrícula nº 50324-01, Professor,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, o(s) período(s)
01.11.1979 a 14.11.1980 e de 15.08.1989 a 27.04.1998, no
total de 3.552 dias, ou seja, 09 anos, 08 meses e 27 dias de
serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1661/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P048229/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, serviço público, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) KATIANA
SANTOS DA SILVA, matrícula nº 109478-01, Professor
Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) 01.03.2005 a 31.03.2005, 01.05.2005 a
30.12.2006, 01.12.2009 a 31.10.2010, 01.11.2010 a 31.12.
2010, 17.01.2011 a 31.12.2011, 01.01.2012 a 01.01.2012,
02.01.2012 a 31.12.2012, 18.01.2013 a 30.06.2013, 01.08.
2013 a 12.01.2014, 13.01.2014 a 31.12.2014 e de 19.01.2015
a 24.01.2016, no total de 2.802 dias, ou seja, 07 anos 08
meses e 07 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de junho de 2021. Valternilo
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