DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P103182/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CENTRO PEDAGÓGICO CASTELINHO DO GURY -
ME, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, do(a) servidor(a) SAFIRA WALDA SAUNDERS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 47804-01, Professor Nível Médio, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
de 01.03.1989 a 26.01.1991, no total de 691 dias, ou seja, 01
ano, 10 meses e 26 dias de serviço, conforme certidão expedi-
da pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1639/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P046092/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) SÔNIA MARIA CUNHA, matrícula
nº 68346-01, Supervisor Escolar, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 13.08.1982 a
26.11.2006 no total de 8.729 dias, ou seja, 23 anos, 11 meses e
04 dias de serviço, conforme certidão expedida pela Secretaria
do Planejamento e Gestão – SEPLAG. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28
de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1640/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P136688/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ESCOLA RENOVADA BALÃO MÁGICO LTDA, PER.
CONTR. CNIS 2, PER. CONTR. CNIS 3, PER. CONTR. CNIS
4, PER. CONTR. CNIS 5, PER. CONTR. CNIS 6, empresa
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) MARIA TEREZA MARTINS GOMES, matrícula nº
47739-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 02.06.1990 a
14.01.1991, 01.01.1994 a 31.07.1996, 01.10.1996 a 28.02.
1997, 01.07.1997 a 31.12.1998, 01.02.1999 a 31.07.1999,
01.09.1999 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 11.03.2001, no
total de 2.609 dias, ou seja, 07 anos, 01 mês e 24 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 28 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1641/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P062564/2021; RESOLVE desaverbar dos assen-
tamentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) INSTI-
TUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA, empresa privada,
referente ao Ato nº 1294/2011, de 04.02.2011, publicado no
DOM
de
09.02.2011,
do(a)
servidor(a)
TÂNIA
MARIA
PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 50460-01, Professor
Área Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, o(s) período(s) 03.04.1995 a 03.02.2000, no total de 1.767
dias, ou seja, 04 anos, 10 meses e 07 dias de serviço.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1642/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P532295/2019; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO MUNICÍPIO, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO ALVES,
matrícula nº 10890-01, Vigia, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 01.02.1985 a 31.12.1985,
no total de 334 dias, ou seja, 11 meses e 04 dias de serviço,
conforme certidão expedida pela Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPOG. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 29 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1645/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P084001/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COLEGIO STELLA MARIS, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
RACHEL BESSA TEIXEIRA, matrícula nº 48607-01, Professor
Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) de 01.02.1995 a 30.12.1999, no total
de 1.790 dias, ou seja, 04 anos e 11 meses de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de
junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1647/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P167824/2020; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESA
DE JESUS, ESCOLA REUNIDAS LTDA, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
ANTONIA NOÉLIA PONTES, matrícula nº 47981-01, Professor
Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 02.05.1989 a 20.12.1989 e de 01.08.1991 a
14.11.1991, no total de 333 dias, ou seja, 11 meses e 03 dias
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 29 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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