DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1662/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P048229/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE
JOÃO PIAMARTA, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) KATIANA SANTOS DA
SILVA, matrícula nº 109478-01, Professor Pedagogo, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 01.04.
2007 a 30.11.2009, no total de 970 dias, ou seja, 02 anos e 08
meses de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1665/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P109174/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
JOSÉ TELES FILHO, matrícula nº 61362-01, Técnico em Edu-
cação, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) de 04.02.1991 a 04.06.1995 e de 01.12.2000 a
30.06.2004, no total de 2.891 dias, ou seja, 07 anos, 11 meses
e 06 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1666/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P109174/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ESPLANADA HOTÉIS SA EM LIQUIDAÇÃO,
LUNDGREN IRMÃO TECIDOS S/A CASAS PERNAMBU-
CANAS, PER. CONTR. CNIS 4, PER. CONTR. CNIS 5,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) JOSÉ TELES FILHO, matrícula nº 61362-
01, Técnico em Educação, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, no(s) período(s) de 01.04.1978 a 07.12.1979,
11.02.1983 a 11.04.1983, 01.01.1985 a 28.02.1985 e de
01.04.1985 a 30.04.1985, no total de 768 dias, ou seja, 02
anos, 01 mês e 08 dias de serviço, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1667/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P898230/2019; RESOLVE desaverbar dos assen-
tamentos funcionais o tempo de serviço prestado em empresas
privadas, referente ao Ato nº 3700/2019-SEPOG, de 22.08.
2019, publicado no DOM de 29.08.2019, do(a) servidor(a)
MARIA DO SOCORRO SANTIL FREIRE, matrícula nº 48086-
01, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, o(s) período(s) 16.09.1987 a 02.02.1990, 15.01.
1991 a 13.03.1991, 16.03.1992 a 04.08.1995, 07.08.1995 a
15.03.1996, 01.04.1996 a 09.05.1996, 12.07.1996 a 03.09.
1997, 11.03.1998 a 19.06.1998 e de 12.01.2000 a 28.03.2001,
no total de 3.385 dias, ou seja, 09 anos, 03 meses e 10 dias de
serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1668/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P898230/2019; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado a(ao) LOJAS ESQUISITA LTDA,
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASA DA INDÚSTRIA,
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, CASA DE VOVO DEDE,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO SANTIL FREIRE,
matrícula nº 48086-02, Supervisor Escolar, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, o(s) período(s) 16.09.1987 a
02.02.1990, 15.01.1991 a 13.03.1991, 16.03.1992 a 04.08.
1995, 07.08.1995 a 15.03.1996, 01.04.1996 a 09.05.1996,
12.07.1996 a 03.09.1997, 11.03.1998 a 19.06.1998 e de 12.01.
2000 a 28.03.2001, no total de 3.385 dias, ou seja, 09 anos, 03
meses e 10 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1669/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P058980/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) PER. CONTR. CNIS 1, empresa privada, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) IGOR
SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 110089-01, Professor Área
Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.07.2010 a 31.07.2010, no total de 30
dias, ou seja, 01 mês de serviço, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1670/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P058980/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, serviço público, para
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