DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
IGOR SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 110089-01, Professor
Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 04.04.2011 a 03.12.2011, 04.12.
2011 a 17.03.2012, 13.04.2012 a 02.07.2012, 01.08.2012 a
31.08.2012, 01.09.2012 a 15.03.2013, 18.03.2013 a 01.08.
2013, 02.08.2013 a 22.01.2014, 03.02.2014 a 07.01.2015 e de
19.01.2015 a 24.01.2015, no total de 1.312 dias, ou seja, 03
anos, 07 meses e 07 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de junho de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato n° 5971/98, de 06.10.1998,
publicado no DOM de 13.10.1998, que averbou o tempo de
serviço prestado a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
serviço público, do servidor MEIRIELSON FERREIRA ROCHA,
matrícula nº 6994-01, Procurador do Município, lotado(a) na
Procuradoria Geral do Município, no que se refere ao período
averbado, faz-se a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 30.01.
1985 a 28.05.1992, no total de 2.674 dias, ou seja, 07 anos, 03
meses e 29 dias, LEIA-SE: 30.01.1985 a 09.07.1992, no total
de 2.716 dias, ou seja, 07 anos, 05 meses e 11 dias. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 28 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3490/2019 - SEPOG, de
20.08.2019, publicado no DOM 27.08.2019, que autoriza a
Disposição para o Instituto de Pesos e Medidas – IPEM do
servidor CESAR AUGUSTO FONTENELE MORAES, matrícula
14255-01, quanto ao período, ONDE SE LÊ: a partir de 08/07/
2019, LEIA-SE: a partir de 28/08/2019. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18
de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2912/2020 - SME/SEPOG. DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima Maria
Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com
interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recur-
sos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.
793-87. CONTRATADO(A): DIOGO DA SILVA CORREIA,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2002010354
473 inscrita no CPF sob o nº 016.614.703-60, residente à RUA
ALFREDO MAMEDE, Nº 637, Bl Q APTO 103, NOVO
MONDUBIM, 60.763-806, FORTALEZA. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado(a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três cen-
tavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 3190 04.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00,
319004.0. 1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de Março de 2021 a 01
de Março de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 0158,
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de
22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 02 de Março de 2021. Assinam:
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Diogo da Silva Correia – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2950/2020 - SME/SEPOG - DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima Maria
Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com
interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recur-
sos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.
793-87. CONTRATADO(A): ANA PATRICIA DE OLIVEIRA
LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2006
010291121 inscrita no CPF sob o nº 037.169.733-60, residente
à RUA JOSE MARTINIANO DE ALENCAR, Nº 249, Apartamen-
to 107., CAMBEBA, 60.822-225, FORTALEZA. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despesa: 3190
04.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.
1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência
do presente termo aditivo, correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 06 de Março de 2021 a 05 de Março
de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 22 de março de 2016. DATA:
Fortaleza (CE), 06 de Março de 2021. Assinam: Fatima Maria
Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Ana Patricia de Oliveira Lima – PROFESSOR(A).
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