DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
2021. Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO E GESTOR DO FUNDO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 013/2020 - FME-I/SEINF - REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 036/2019. 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
01 
(UMA)               
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF, NO BAIRRO 
PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, de acordo as 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
– INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 34. 
254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador Moreira, 
nº 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza/ 
CE, ambos representados por seu Secretário Executivo e  
Gestor do Fundo, José Roberto de Resende. CONTRATADA: 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de 
Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado nesta            
Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, alínea “d” do 
inciso II e §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P253563/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo     
Aditivo tem por objeto a recomposição do valor do saldo contra-
tual pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O valor atualizado 
do saldo contratual passará para R$ 4.995.909,35 (quatro    
milhões e novecentos e noventa e cinco mil e novecentos e 
nove reais e trinta e cinco centavos), conforme manifestações 
técnicas nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de junho de 2021. ASSINAM O TERMO: José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E           
GESTOR DO FUNDO. José Railton Teixeira Costa –            
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos 
Coelho e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 21 de junho de 2021. José Roberto de   
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO         
FUNDO. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 14/2020-FME I/SEINF - REGIME DIFERENCI-
ADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.       
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
01 
(UMA)               
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF, NO BAIRRO 
JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, LOTE 
03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, 
com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 34. 
254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representados por seu Secretário Executivo e 
Gestor do Fundo, Eng° José Roberto de Resende, inscrito no 
CREA/SP n° 060969/D, residente e domiciliado nesta capital. 
CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, localizada na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, 
Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-220, Fone: (85) 
3257-1432/3048-6355, inscrita no CNPJ nº 08.642.026/0001-
45, representada neste ato pelo Sr. CARLOS KLEBER             
ARAÚJO PINHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 656.676.543-34, 
residente e domiciliado nesta capital CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no artigo 65, alínea “d” do inciso II e §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores, bem como no Processo               
Administrativo nº P322111/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO                 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recompo-
sição do valor do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-
financeiro. O valor atualizado do saldo contratual passará para 
R$ 5.956.657,44 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis 
mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro 
centavos), conforme manifestações técnicas nos autos.       
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 
2021.  ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto de Resende 
– SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. Carlos 
Kleber Araújo Pinho – REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso –    
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 28 de   
junho de 2021. Engº. José Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO - CONTRA-
TANTE.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 025/2020 - RDC Nº 041/2019. OBJETO           
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NOS BAIRROS CAIS DO           
PORTO E BONSUCESSO, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA - 
CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. LOTE 01. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e 
Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRA-
TADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua 
Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 
60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no 
CNPJ 
nº 
08.237.585/0001-70, 
doravante 
denominada       
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Railton             
Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito na Carteira de Identidade nº 
2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso XXI da CF/88 e no Art. 
65, inciso II, “d)” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo n.º P254726/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto a recomposição do valor do saldo contratual 
pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O valor atualizado do 
saldo contratual passará para R$ 1.647.941,61 (um milhão, 
seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um 
reais e sessenta e um centavos), conforme manifestações 
técnicas nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de junho de 2021. ASSINAM O TERMO: José 
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E      
GESTOR DA SEINF. Sr. José Railton Teixeira Costa –      
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e João 
Paulo Martins Silva – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio        
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA