DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 6.101,45 
107 
ANUENIO 
17 
- 
- 
R$ 
 1.037,25 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 1.220,29 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
8.358,99 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES:  
R$ 
5.666,24 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
R$ 
68.44% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A                        
PROPORÇÃO DA MÉDIA:  
R$ 
3.877,97 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO, em 20 de Maio de 2021. Josué de Sousa Lima - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 126/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P343094/2020, de 11 de Dezembro de 2020,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 11/12/2020, com base na legislação indicada.  
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA EDILVA SILVA GOMES. 
MATRÍCULA.....: 50954-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 015. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE 
PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA 
MÉDIA . PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
40, § 1º, inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, 
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 2.171,15 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 434,23 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$ 
 412,52 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.017,90 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES:  
R$ 
2.182,98 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
R$ 
65.62% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A                        
PROPORÇÃO DA MÉDIA:  
R$ 
1.432,47 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO      
MUNICÍPIO, em 20 de Maio de 2021. Josué de Sousa Lima - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 154/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P337004/2020, de 08 de Dezembro de 2020,    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 08/12/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
CRISTINA 
MARIA 
NUNES.      
MATRÍCULA.: 19838-01. CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR 
DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: MES - 022. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EC 41/2003; A rt. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; 
Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e 
com a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de 
12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ -  7.500,26 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 7.500,26 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 
 1.800,06 
167 
GRAT 
PERMAN 
EM SERVICO 
20 
- 
- 
R$ 
 1.500,05 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
10.800,37 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de Junho de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.      
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 
PROCESSO Nº P829780/2019 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 346/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de     
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE     
LIMPEZA, DESCARTAVÉIS E PAPELARIA LTDA., inscrita no 
CNPJ Nº 26.644.910/0001-09; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE 
HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 233/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em      
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P829780/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892