DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal do Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
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FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
eventuais atrasos e falhas, em tempo hábil, para a adoção das
medidas convenientes, conforme o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993; III – manter estreita comunicação
com o contratado, visando esclarecer dúvidas sobre prazos,
cronogramas de execução e especificações do contrato, inclu-
sive solicitando ao setor competente da Administração, quando
necessário, pareceres de especialistas; IV – fiscalizar a obriga-
ção do contratado de manter durante toda a execução do con-
trato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e
previdenciárias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, em 29 de
junho de 2021. Luiz Aberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
*** *** ***
PORTARIA CITINOVA Nº 0027/2021.
Nomeia o Fiscal do Contrato
Administrativo de nº 005/2021
firmado entre o Município de
Fortaleza, por intermédio da
Fundação de Ciência, Tecnolo-
gia e Inovação de Fortaleza –
CITINOVA e a empresa Elite
Dedetizações
Industria
e
Comercio Ltda.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas e, em conformi-
dades com o artigo 4°, inc. VIII do Decreto Municipal n° 13.896,
de 23 de setembro de 2016 publicado em 06 de outubro de
2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor, JOÃO PAIVA
MATOS PIMENTEL, matrícula nº 123802-01, para acompanhar
e fiscalizar o Contrato Administrativo de nº 005/2021 que tem
por objeto a “contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços de controle de vetores e pragas, compreen-
dendo o serviço de desratização, para atender as necessidades
da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza –
CITINOVA, de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 4770
do Pregão Eletrônico n° 356/2019, para o período de 12
meses.” Art. 2° - O servidor designado deverá acompanhar a
execução do referido instrumento. Parágrafo Único – O servidor
nominado por esta Portaria não fará jus a qualquer remunera-
ção ou vantagem adicional, por se tratar de serviço público
relevante. Art. 3º - São responsabilidades do Fiscal do Contrato
nº 005/2021: I – tomar conhecimento dos termos e cláusulas
referente aos critérios de execução, acompanhamento e fiscali-
zação do objeto contratado; II – supervisionar o prazo de
vigência, comunicando à contratada e ao gestor do contrato
eventuais atrasos e falhas, em tempo hábil, para a adoção das
medidas convenientes, conforme o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993; III – manter estreita comunicação
com o contratado, visando esclarecer dúvidas sobre prazos,
cronogramas de execução e especificações do contrato, inclu-
sive solicitando ao setor competente da Administração, quando
necessário, pareceres de especialistas; IV – fiscalizar a obriga-
ção do contratado de manter durante toda a execução do con-
trato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação,
bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e
previdenciárias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, em 29 de
junho de 2021. Luiz Aberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
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EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/
2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A
EMPRESA RIVA SAUDE AMBIENTAL LTDA – ME, ABAIXO
QUALIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.736.708/0001-85. CONTRATADA: Empresa
Riva Saúde Ambiental Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
22.337.049/0001-77. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os
serviços de desinsetização, para atender as necessidades da
SEGOV
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