DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – 
CITINOVA, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital nº 4770 
do Pregão Eletrônico n° 356/2019, para o período de 12     
meses. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato 
tem como fundamento o Edital nº 4770 do Pregão Eletrônico n° 
356/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P552699/2019 e nº P168257/2021, os precei-
tos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global im-
porta na quantia R$ 1.387,20 (um mil trezentos e oitenta e sete 
reais e vinte centavos), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes da dotação 
orçamentária da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA: 19.122.0001.2016.0004; Elemento 
de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: 
Luiz Alberto Aragão Sabóia - Pela CONTRATANTE e       
Antônio Teixeira Feitosa - Pela CONTRATADA - EMPRESA 
RIVA SAÚDE AMBIENTAL LTDA – ME. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de junho de 2021. Luiz Alberto Aragão Sabóia -            
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/ 
2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A 
EMPRESA JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA – EPP, 
ABAIXO QUALIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação de    
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.728.474/0001-69. CONTRATADA: 
Empresa Josemiria Miranda Silva Santana – EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.337.049/0001- 77. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a contratação de empresa especializada em 
prestação de serviços de controle de vetores e pragas, com-
preendendo os serviços de descupinização, para atender as 
necessidades da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do 
Edital nº 4770 do Pregão Eletrônico n° 356/2019, para o perío-
do de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
contrato tem como fundamento o edital nº 4770 do Pregão 
Eletrônico n° 356/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P552699/2019 e nº P168257/ 
2021, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor 
contratual global importa na quantia R$ 510,00 (quinhentos e 
dez reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes da dotação orçamen-
tária da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de     
Fortaleza – CITINOVA: 19.122.0001.2016.0004; Elemento de      
Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, 
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: 
Luiz Alberto Aragão Sabóia - Pela CONTRATANTE e       
Josemíria Miranda Silva Santana - Pela CONTRATADA - 
EMPRESA JOSEMÍRIA MIRANDA SILVA SANTANA – EPP. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. Luiz Alberto 
Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/ 
2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E A 
EMPRESA ELITE DEDETIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA, ABAIXO QUALIFICADAS. CONTRATANTE: Fundação 
de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.728.474/0001-69. CONTRATADA: 
Empresa Elite Dedetizações Industria e Comercio Ltda, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a contratação de empresa especializada 
em prestação de serviços de controle de vetores e pragas, 
compreendendo o serviço de desratização, para atender as 
necessidades da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação 
de Fortaleza – CITINOVA, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Referência do 
Edital nº 4770 do Pregão Eletrônico n° 356/2019, para o perío-
do de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital nº 4770 do Pregão 
Eletrônico n° 356/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P552699/2019 e nº P168257/ 
2021, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 
17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor 
contratual global importa na quantia R$ 408,00 (quatrocentos e 
oito reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes da dotação orçamen-
tária da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de     
Fortaleza – CITINOVA: 19.122.0001.2016.0004; Elemento de             
Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: 
Luiz Alberto Aragão Sabóia - Pela CONTRATANTE e              
Gilvaldo Ferreira da Silva - Pela CONTRATADA - EMPRESA 
ELITE DEDETIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. Luiz Alberto 
Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 182/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando contrata-
ções futuras e eventuais de serviço via aplicativo 
multiplataforma de mensagens instantâneas para 
smartphones, via whatsapp, incluindo pacote de 
mensagens, serviços de manutenção e configuração 
da plataforma destinado à comunicação com a popu-
lação do Município de Fortaleza referente à vacina-
ção, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna