DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o 
WALLACE TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Izabel Sizina de               
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO 
SUBSCRITO(A). 
OBJETO:               
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01/06/2021 A 31/05/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – 
IPM - Josué de Sousa Lima – REPRESENTANTE DO CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -    
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) FACULDADE 
TERRA NORDESTE - FATENE – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) CAMILA 
RODRIGUES LEAL. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE     
COMPROMISSO - DE ESTÁGIO EXTRATO DE TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, 
A(O) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFE-
SA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON FORTA-
LEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) FACULDADE ARI 
DE SÁ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O).    
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA.             
VIGÊNCIA: 
01/07/2021 
A 
30/06/2022. 
RECURSOS:              
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON -
CONCEDENTE - Eneylândia Rabelo Lemos. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE. FACULDADE ARI DE SÁ - CONVENIADA -  
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
JONAS DA SILVA PEIXOTO. Izabel Sizina de Azevedo    
Pinheiro 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-             
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE     
COMPROMISSO - DE ESTÁGIO EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVO-
VIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁUECE E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRI-
TA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 a 01/03/2022. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR - CONCE-
DENTE - Francisco Adail de Carvalho Fotenele. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO     
CEARÁ - UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) FRANCISCA TAMIRES 
BORGES SOUSA FIUZA. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro 
-  REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO - DE ESTÁGIO EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE 
ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -     
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁUECE E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 a 
01/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
HABITAFOR – CONCEDENTE - Francisco Adail de Carvalho 
Fotenele. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) THAIS CRISTINA DE 
FREITAS MATOS. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro -     
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
DE 
FORTALEZA 
-                      
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIP – 
UNIVERSIDADE PAULISTA E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA (O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE 
CURRICULAR, 
NÃO 
OBRIGATÓRIO 
E              
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 a 01/03/2022. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-
VOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITA-
FOR - CONCEDENTE - Francisco Adail de Carvalho        
Fotenele. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - UNIVERSIDADE PAULISTA – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) CLEANE NASCIMENTO DA SILVA. Izabel Sizina 
de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE     
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESEN-