DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
VOLVIMENTO
HABITACIONAL
DE
FORTALEZA
-
HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIP –
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A)
ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA (O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR,
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO:
02/03/2021 a 01/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA - HABITAFOR - CONCEDENTE - Francisco
Adail de Carvalho Fotenele. A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG –
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) HENIA HOMILIA SALES SOUSA. Izabel Sizina de
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DE ADITIVO AO
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM,
A(O) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFE-
SA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON FORTA-
LEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) FACULDADE DE
ENSINO E CULTURA DO CEARÁ - FAECE E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) ABAIXO SUBSCRITA (O). OBJETO: CONCESSÃO DE
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/07/2021 A 31/12/
2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM
O PRESENTE TERMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR –
PROCON - CONCEDENTE - Eneylândia Rabelo Lemos. A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. FACULDADE DE ENSINO
E CULTURA DO CEARÁ - FAECE - CONVENIADA -
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)
EDSON BRUNO SALES PAIVA. Izabel Sizina de Azevedo
Pinheiro
-
REPRESENTANTE
DA
INTERVENIENTE
-
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E A ESTAGIÁRIA
ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 07/10/2019 a 06/10/2021, DATA DA
RESCISÃO: 01/06/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA CONCEDENTE E INTERVENIENTE. O
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário
RAQUEL EVANGELISTA DA SILVA. Izabel Sizina de
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO
UNIVERSITÁRIO FAMETRO E A ESTAGIÁRIA ABAIXO
SUBSCRITO. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.
VIGÊNCIA: 07/10/2019 a 06/10/2021, DATA DA RESCISÃO:
01/06/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE .
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
CONCEDENTE E INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. E O CENTRO UNIVER-
SITÁRIO FAMETRO – CONVENIADA - REPRESENTANTE
DA CONVENIADA e o estagiário LAIRA SANTOS ALVES.
Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 14/2019 - COGEC/SEPOG -
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,
inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada por seu
Secretário Executivo o Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho, CPF
nº 436.883.653-72, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.188.842/0001-68, situada
à Rua Ildefonso Albano, nº 2783 – Joaquim Távora, Fortaleza/
CE, representada pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, CPF n°
413.933.503-30, brasileira, residente e domiciliada nesta capi-
tal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a repactuação do contrato de serviços
nº. 14/2019, referente a prestação dos serviços de mão de obra
terceirizada nas categorias profissionais descritas no Anexo I
do Pregão Eletrônico n° 135/2019. O presente aditivo é proce-
dido visando a repactuação do contrato supra indicado, em
virtude da modificação dos fatores que ensejaram no reajusta-
mento do seu valor inicial: tendo em vista a Convenção Coleti-
va da categoria de Administrador (CE000768/2019), vigente a
partir de 1° de janeiro de 2019; Convenção Coletiva de Asseio
e Conservação (CE000048/2020) e Convenção Coletiva da
categoria de Administrador (CE000479/2020), vigentes a partir
de 1° de janeiro de 2020; e, por razões de interesse público,
conforme solicitação através do Processo n° P903514/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas
na Lei 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea d; no Decreto
Municipal nº 12.821/11, modificado pelo Decreto Municipal nº
12.948/12; e, Parecer n° 04/2021 – PGM/PA, constante no
Processo n° P903514/2019, aliadas às orientações contidas no
instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico
135/2019. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repac-
tuação o valor global com provisionamento passará a ser:
Período de 25 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 2019:
R$ 413.445,57 (Quatrocentos e treze mil, Quatrocentos e qua-
renta e cinco reais e Cinquenta e sete centavos). Período de 1°
de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020: R$ 836.691,36
(Oitocentos e trinta e seis mil, Seiscentos e noventa e um reais
e Trinta e seis centavos). Os valores encontram-se detalhados
nas planilhas de composição de custos abaixo, cujo pagamento
será efetivado de acordo com as disposições contidas no
Anexo I, a que se refere a Instrução Normativa 02, de 01 de
agosto de 2013 - SEPOG, que passa a ser integrante da Cláu-
sula Sexta do contrato original. CLÁUSULA QUARTA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste
aditivo correrá à conta da dotação consignada abaixo
discriminada: Projeto/Atividade 18.101.04.122.0153.2163.0001,
Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 1.001.
0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão - SEPOG. CLÁUSULA QUINTA –
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las e condições do Contrato de Serviços nº 14/2019, não
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