DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ-UFC E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
01/06/2021 A 31/05/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – 
IPM - Josué de Sousa Lima – REPRESENTANTE DO    
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -   
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA -       
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
JOANA D’ARC ROLIM CAULA. Izabel Sizina de Azevedo 
Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) DEPARTAMEN-
TO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 
DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, A(O) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E     
MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS E O(A) ESTAGIÁRIA(O)    
ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/07/2021 A 30/06/2022. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON -
CONCEDENTE - Luíza Gomes Rodrigues. A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LUÍZA 
GOMES RODRIGUES. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, A(O) EEF DOUTOR CÉSAR CALS E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/06/ 2021 A 
01/06/22. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.     
ASSINAM O PRESENTE TERMO: CONTROLADORIA E    
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO – CONCEDENTE -  
Maria Christina Machado Publio – REPRESENTANTE DO 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -  
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEF DOUTOR 
CÉSAR CALS - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LETICIA NATACHA      
FERREIRA MARQUES. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, A(O) EEF DOUTOR CÉSAR CALS E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PRO-
FISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 
01/06/22. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.    
ASSINAM O PRESENTE TERMO: CONTROLADORIA E   
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONCEDENTE - Maria 
Christina Machado Publio – REPRESENTANTE DO CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEF DOUTOR      
CÉSAR CALS - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) REBECA RODRIGUES 
OLIVEIRA DOS SANTOS. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro 
- REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E    
GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARA - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA – 
VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 01/06/22. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:     
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO – 
CONCEDENTE - Maria Christina Machado Publio – REPRE-
SENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC - CONVENIA-
DA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) MATHEUS BEZERRA TEIXEIRA. Izabel Sizina de     
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA     
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,    
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DO CEARÁ E O ESTA-
GIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPE-
RIOR COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, 
TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 01/06/2021 A 31/05/2022. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS     
FINANÇAS - CONCEDENTE - José Raimundo Morais Vilar - 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DO CEARÁ -