DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
-
HDGMM;
25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento
de
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121300000
000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 18 de junho de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Kelton Romulo de Paulo - TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 313/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P093103/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ASTRA CIENTIFICA EIRELI,
(CNPJ sob o nº 05.431.736/0001-38). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 239/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº
13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constan-
tes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; os Decretos
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255 de 06 de
setembro de 2007, e nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014; o
Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações); e sub-
sidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LÂMINAS DESCARTÁ-
VEIS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, de acordo
com o ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este
termo contratual independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 60.824,60 (sessenta
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos)
Dotações Orçamentárias: 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM;
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.
304.0128.2239.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.121400000000 da Manutenção das Ações das Políticas de
Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57,
caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
22 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Andrea
Francesca Calabrese - ASTRA CIENTIFICA EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 319/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P271907/2020. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA CIENTÍFICA MÉDICA
HOSPITALAR LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 07.
847.837/0001-10. Fundamentação O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 099/2020,
oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 110/2020 - MS e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P271907/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações cons-
tantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Muni-
cipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06
de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e
nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posterio-
res; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANES-
TÉSICOS, NEUROS RELAXANTES MUSCULARES E ADJU-
VANTES, DENTRE OUTROS, UTILIZADOS PELOS HOSPI-
TAIS DE REFERÊNCIA NOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA
PARA O COMBATE À COVID-19, ORIUNDA DO DEPARTA-
MENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, PERTENCENTE AO
MISTÉRIO DA SAÚDE, NO QUAL A SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS É ÓRGÃO PARTICI-
PANTE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRA-
TADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratu-
ais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste
contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta
reais), sem direito a reajustes. No valor a ser pago para a exe-
cução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos
diretos e indiretos requeridos para o fornecimento dos materi-
ais, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão
Fechar