DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros  
encargos que vierem a existir sobre o objeto, constituindo  
assim a única remuneração para a execução do objeto contra-
tado. Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros previs-
tos para custeio do pactuado através do presente instrumento 
correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339032, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2021.             
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Sidney de Castro Pereira – 
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 336/2021 - SMS -  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P127594/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA. (CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66).     
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 057/2021 e seus        
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 
2015; o Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as 
alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 
2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006; o Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; e subsidia-
riamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODU-
TOS DE MERCEARIA E CONDIMENTOS (PARTE 05), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de acordo com o ANEXO 
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual 
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e 
efeitos legais. Valor: R$ 9.022,50 (nove mil e vinte e dois reais 
e cinquenta centavos), Dotações Orçamentárias: 25908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10. 
302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123. 
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/         
Messejana 
– 
HDGMM; 
25916.10.302.0123.2621.0009,              
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –       
Frotinha Messejana; 25901.10.302.0123.2514.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e    
Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial. Prazo de     
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de junho 
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Luiz Irades Cid Freitas 
- BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 
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CONTRATO Nº 359/2021 - SMS - PROCESSO 
Nº P226212/2020. Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – ME, INSCRITA 
NO CNPJ/ME SOB O Nº 68.577.063/0001-49. Fundamentação 
O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico nº 126/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de    
setembro de2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.     
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo Único deste instrumento contratual. Prazo de 
Vigência e Execução do Contrato: 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. 
Valor: R$ 46.155,00 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e 
cinco reais), sem direito a reajustes. Dotações Orçamentárias: 
As despesas decorrentes da contratação correrá à conta da 
Dotação Orçamentária consignada abaixo: 25908.10.302.0123. 
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000 
000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura - HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – 
HDMJBO; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915. 
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000, 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira – HDEBO; 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de 
junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –     
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Andre Luiz 
da Rocha - ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - 
ME. 
*** *** *** 
 
 
CONTRATO Nº 361/2021 - SMS - PROCESSO 
Nº P177479/2021. Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A 
EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, 
INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 20.454.371/0001-50.     
Fundamentação O presente contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico n° 013/2020 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para aten-
der à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza 
– SMS. Valor: R$ 34.410,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e 
dez reais), sem direito a reajustes. Dotações Orçamentárias: As