DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
despesas decorrentes da contratação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignada abaixo: 25901.10.122.0206. 
1796.0052, elemento de despesas 449052, fonte 0.19200000 
0002 da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 449052, fonte 0.121100000000 da Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 449052, 
fonte 0.121500000000 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 26 de junho de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Hugo Leonardo Souza Gouvea - BH      
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021 
PROCESSO Nº P089794/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 329/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de   
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.656.202/ 
0001-01; III - DO OBJETO:CONSTITUI OBJETO DA PRESEN-
TE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍ-
GENO PARA CORONAVÍRUS 2019 (SARS-COV-2), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 125/2021 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do     
certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme      
consta nos autos do Processo nº P089794/2021; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 125/ 2021; VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 23 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 
29 de junho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 142/2021, Processo nº P161345/2020, 
referente a seleção de empresa para o registro de preços    
visando aquisições futuras e eventuais de mobiliário e outros 
para área de nutrição, a fim de atender a capacidade de ampli-
ação e reforma do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter 
(HDGMJW), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 142/ 
2021, com abertura em 14/05/2021, HOMOLOGO no uso das 
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony       
Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza, nas páginas n.º 2475 a 2481 do processo em 
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas 
SOLUPEL SOLUÇÕES EM EMBALAGENS DE PAPELÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.431.905/0001- 01, para os itens 
01, 02 e 06, perfazendo um valor total de R$ 56.851,45 (cin-
quenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta 
e cinco centavos); KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, inscri-
ta no CNPJ nº 32.140.118/0001-01, para os item 03, perfazen-
do um valor total de R$ 993,40 (novecentos e noventa e três 
reais e quarenta centavos); LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.331.090/0001-54, 
para os itens 04 e 09, perfazendo um valor total de R$ 8.197,00 
(oito mil cento e noventa e sete reais); MARINHO SOARES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.458. 
279/0001-63, para os itens 05 e 08, perfazendo um valor total 
de R$ 16.967,05 (dezesseis mil novecentos e sessenta e sete 
reais e cinco centavos); e APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 09.056.231/0001-91, para o item 07, perfa-
zendo um valor total de R$ 1.737,35 (um mil setecentos e trinta 
e sete reais e trinta e cinco centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 84.746,25 (oitenta e quatro mil setecentos e qua-
renta e seis reais e vinte e cinco centavos). Publique-se. Forta-
leza, data da assinatura digital. (documento assinado digital-
mente). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 194/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e                
eventuais de materiais para a Campanha Antirrábica 2021 (Agulha Hipodérmica Estéril, Descartável 25 X 7 e cordas           
trançadas para mordaças de animais), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no 
EDITAL nº 7596 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2021 - SMS, publicado no dia 24 de junho de 2021 no Diário Oficial 
do Município (DOM), jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qualse faz necessário a               
publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: 
 
ONDE SE LÊ no item 5. QUANTIDADE E DESCRIÇÃO DA AQUISIÇÃO do Anexo I – Termo de Referência do Edital: