DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
nº 05.667.432/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o
presente termo de permissão nas disposições contidas na lei nº
8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas
alterações posteriores, em especial, nas normas e condições
estabelecidas no Edital de Concorrência Pública nº 013/2020,
cuja licitação está devidamente homologada pelo titular da
Secretaria Municipal da Gestão Regional (SEGER), represen-
tando a Secretaria Regional II por força do decreto n° 14.905,
de 05 de janeiro de 2021, que altera o Decreto n° 14.600, de 27
de fevereiro de 2020, e com base na proposta de preços da
Permissionária e nos Anexos do Edital, partes integrantes des-
te termo independente de transcrição. OBJETO: Permissão
onerosa de uso de espaço público para exploração comercial
de 01 (um) quiosque, Lote-01, Quiosque-B1, localizado no
calçadão da Avenida Beira Mar - Fortaleza/CE, pelo período de
2 (dois) anos, nos termos do Edital de Concorrência Pública nº
013/2020 e anexos. VALOR: Dá-se a este contrato o valor
anual de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), pagos
mensalmente na quantia de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos
reais). VIGÊNCIA: O prazo para a permissão de uso do quios-
que em questão será de 02 (dois) anos, contados da assinatura
deste Contrato, podendo ser prorrogado, a critério do permiten-
te, nos limites da Lei. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Junho de 2021. ASSINAM: João de Aguiar
Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO MUNICIPAL
(SEGER) e Adriana Ximenes Pinheiro Lenz Cesar - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2021 -
PROCESSO: P206008/2020 - CONTRATANTE: A Secretaria
Regional II situada na Rua Profº Juraci de Oliveira, 01 – Edson
Queiroz, CEP: 60.811-450 - Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ:
01.804.507/0001-60. CONTRATADA SANDRA DO COCO &
CIA ME, com sede na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 1580,
Sala 303, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-068,
inscrita no CNPJ sob o n° 37.729.315/0001-84. FUNDAMEN-
TAÇÃO: Fundamenta-se o presente termo de permissão nas
disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no
DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, em espe-
cial, nas normas e condições estabelecidas no Edital de Con-
corrência Pública nº 013/2020, cuja licitação está devidamente
homologada pelo titular da Secretaria Municipal da Gestão
Regional (SEGER), representando a Secretaria Regional II por
força do decreto n° 14.905, de 05 de janeiro de 2021, que alte-
ra o Decreto n° 14.600, de 27 de fevereiro de 2020, e com base
na proposta de preços da Permissionária e nos Anexos do
Edital, partes integrantes deste termo independente de trans-
crição. OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público
para exploração comercial de 01 (um) quiosque, Lote-02,
Quiosque-B2, localizado no calçadão da Avenida Beira Mar -
Fortaleza/CE, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do
Edital de Concorrência Pública nº 013/2020 e anexos. VALOR:
Dá-se a este contrato o valor anual de R$ 49.200,00 (Quarenta
e nove mil e duzentos reais), pagos mensalmente na quantia
de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais). VIGÊNCIA: O prazo
para a permissão de uso do quiosque em questão será de 02
(dois) anos, contados da assinatura deste Contrato, podendo
ser prorrogado, a critério do permitente, nos limites da Lei.
FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho
de 2021. ASSINAM: João de Aguiar Pupo – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER) e Sandra de
Lima Francilino Paiva - REPRESENTANTE LEGAL DA
CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2021 -
PROCESSO: P206008/2020 - CONTRATANTE: A Secretaria
Regional II situada na Rua Profº Juraci de Oliveira, 01 – Edson
Queiroz, CEP: 60.811-450 - Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ:
01.804.507/0001-60.
CONTRATADA:
Empresa
NICOLE
MARINHO PORTO LIMA, com sede na Avenida Historiador
Raimundo Girão, n° 900/600, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE,
CEP: 60.165-050, inscrita no CNPJ sob o n° 37.795.570/0001-
25. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente termo de
permissão nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações
posteriores, em especial, nas normas e condições estabeleci-
das no Edital de Concorrência Pública nº 013/2020, cuja licita-
ção está devidamente homologada pelo titular da Secretaria
Municipal da Gestão Regional (SEGER), representando a
Secretaria Regional II por força do decreto n° 14.905, de 05 de
janeiro de 2021, que altera o Decreto n° 14.600, de 27 de feve-
reiro de 2020, e com base na proposta de preços da Permis-
sionária e nos Anexos do Edital, partes integrantes deste termo
independente de transcrição. OBJETO: Permissão onerosa de
uso de espaço público para exploração comercial de 01 (um)
quiosque, Lote-03, Quiosque-B3, localizado no calçadão da
Avenida Beira Mar - Fortaleza/CE, pelo período de 2 (dois)
anos, nos termos do Edital de Concorrência Pública nº 013/
2020 e anexos. VALOR: Dá-se a este contrato o valor anual de
R$ 67.080,00 (Sessenta e sete mil e oitenta reais), pagos men-
salmente na quantia de R$ 5.590,00 (Cinco mil quinhentos e
noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo para a permissão de uso
do quiosque em questão será de 02 (dois) anos, contados da
assinatura deste Contrato, podendo ser prorrogado, a critério
do permitente, nos limites da Lei. FORO: Fortaleza/Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021. ASSINAM:
João de Aguiar Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GES-
TÃO REGIONAL (SEGER) e Nicole Marinho Porto Lima -
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021 -
PROCESSO: P206008/2020 - CONTRATANTE: A Secretaria
Regional II situada na Rua Profº Juraci de Oliveira, 01 – Edson
Queiroz, CEP: 60.811-450 - Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ:
01.804.507/0001-60. CONTRATADA: SPACE GOURMET E
SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida
Desembargador Moreira, s/n, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.
170-000, inscrita no CNPJ sob o n° 24.263.263/0001-51. FUN-
DAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente termo de permis-
são nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93,
publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posterio-
res, em especial, nas normas e condições estabelecidas no
Edital de Concorrência Pública nº 013/2020, cuja licitação está
devidamente homologada pelo titular da Secretaria Municipal
da Gestão Regional (SEGER), representando a Secretaria
Regional II por força do decreto n° 14.905, de 05 de janeiro de
2021, que altera o Decreto n° 14.600, de 27 de fevereiro de
2020, e com base na proposta de preços da Permissionária e
nos Anexos do Edital, partes integrantes deste termo indepen-
dente de transcrição. OBJETO: Permissão onerosa de uso de
espaço público para exploração comercial de 01 (um) quios-
que, Lote-05, Quiosque-B16, localizado no calçadão da
Avenida Beira Mar - Fortaleza/CE, pelo período de 2 (dois)
anos, nos termos do Edital de Concorrência Pública nº
013/2020 e anexos. VALOR: Dá-se a este contrato o valor
anual de R$ 43.222,56 (Quarenta e três mil duzentos e vinte e
dois reais e cinquenta e seis centavos), pagos mensalmente na
quantia de R$ 3.601,88 (Três mil seiscentos e um reais e oiten-
ta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo para a permissão de
uso do quiosque em questão será de 02 (dois) anos, contados
da assinatura deste Contrato, podendo ser prorrogado, a crité-
rio do permitente, nos limites da Lei. FORO: Fortaleza/Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021. ASSINAM:
João de Aguiar Pupo – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
GESTÃO REGIONAL (SEGER) e Francisco Jeivan Ricardo
Coutinho - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021 -
PROCESSO: P206008/2020 - CONTRATANTE: A Secretaria
Regional II situada na Rua Profº Juraci de Oliveira, 01 – Edson
Queiroz, CEP: 60.811-450 - Fortaleza – CE, inscrita no
CNPJ:01.804.507/0001-60. CONTRATADA: RMA COMÉRCIO
DE FRIOS EIRELI, com sede na Avenida Desembargador
Moreira, 560, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-000, inscrita
Fechar