DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
REGIONAL V, por força do Decreto Municipal nº 14.905/2021, 
que altera o Decreto Municipal nº 14.600/2020. 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO: P180619/2021. 
CONTRATO: 01/2020 SUB-ROGADO SER I. 
EMPRESA: SALINAS Empreendimentos e Construções LTDA. 
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos prédios     
públicos da área de abrangência da Secretaria      
Regional I. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO    
REGIONAL, no uso de suas competências e atribuições legais 
estabelecidas pela Lei Complementar nº 176, de 19 de      
dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 278, de 
27 de dezembro de 2019, e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 
– GABPREF, de 03 de janeiro de 2021. Considerando o      
Contrato nº 01/2020 Sub-rogado SER I, transferido a SEGER 
por meio do termo de sub-rogação publicado em 11 de março 
de 2021. Considerando o que dispõe o art. 55, V da lei nº 
8.666/ 1993 e a Lei nº 11.130, de 22 de junho de 2021.         
RESOLVE apostilar o seguinte: Nas despesas do Contrato nº 
01/2020 – SUB-ROGADO – SER I, em virtude da Lei nº 
11.130/2021, ocorre a inclusão da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/ Atividade: 3310115.451.0006.1604.0002, Elemento 
de despesa: 44.90.39, Fontes: 0 1.001.0000.00.01 e 5 
1.001.0000.00.01. Fortaleza, 28 de junho de 2021. João de 
Aguiar Pupo -     SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER). 
*** *** *** 
 
APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO: P070697/2021. 
CONTRATO: 02/2020 SUB-ROGADO SER III. 
EMPRESA: SALINAS Empreendimentos e Construções LTDA.  
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos prédios     
públicos da área de abrangência da Secretaria     
Regional III. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO    
REGIONAL, no uso de suas competências e atribuições legais 
estabelecidas pela Lei Complementar nº 176, de 19 de       
dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 278, de 
27 de dezembro de 2019, e, ainda, conforme o Ato nº 15/2021 
– GABPREF, de 03 de janeiro de 2021. Considerando o             
Contrato nº 02/2020 Sub-rogado SER III, transferido a SEGER 
por meio do termo de sub-rogação publicado em 15 de março 
de 2021. Considerando o que dispõe o art. 55, V da lei nº 
8.666/1993 e a Lei nº 11.130, de 22 de junho de 2021.        
RESOLVE apostilar o seguinte: Nas despesas do Contrato nº 
02/2020 – SUB-ROGADO – SER III, em virtude da Lei nº 
11.130/2021, ocorre a inclusão da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade: 3310115.451.0006.1604.0002, Elemento 
de despesa: 44.90.39, Fontes: 0 1.001.0000.00.01 e 5 
1.001.0000.00.01. Fortaleza, 28 de junho de 2021. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (SEGER).  
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                  
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANA MARIA VITORINO 
ROCHA; ALINE PEREIRA GUALBERTO; CLEIDE MARIA DO 
VALE GOMES; DANIEL ROBERT OLIVEIRA LIRA; DANIELLY 
PEIXOTO 
FALCÃO 
E 
ELMA 
DE 
JESUS 
DA 
SILVA 
NASCIMENTO, 
doravante 
denominados 
simplesmente       
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
tratopara a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR 
SUBSTITUTO DAS ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado 
pelo Edital nº 20/2021 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 28 de junho de 2021 a 03 de julho de 2021. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.400,00 (nove mil, 
quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de        
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000,      
Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:       
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 
de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do     
Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: EXPEDITO RODRIGUES 
DE ARAÚJO NETO; FILLIPE FREIRE DE MELO; ISABEL 
REGINA VARELA MORAIS; JESSICA TAMISIA MORAIS 
SOTELO E JOSE ALISSON PEDROSA CANUTO,doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e      
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contratopara a prestação de 
serviços de logística para a realização da prova objetiva da  
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 20/2021 
e organizado pelo IMPARH, no período de 28 de junho de 2021 
a 03 de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a    
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura.