DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
SOUSA VIANA; ARTUR EDUARDO DA SILVA; ELISIANIA 
GONÇALVES PEREIRA E EVALDO BEZERRA RIOLO, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e     
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contratopara a prestação de 
serviços de logística para a realização da prova objetiva da  
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS ESPECÍFICA,certame regulado pelo Edital nº 20/2021 
e organizado pelo IMPARH, no período de 28 de junho de 2021 
a 03 de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90. 
36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2021. 
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
FLAVIA 
SALES 
VITORIANO; 
FRANCISCA 
MARIA 
NUNES 
DE 
SOUSA 
CARNEIRO; FRANCISCO ALEXANDRE VASCONCELLOS 
DIOGO DE SIQUEIRA; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA 
JUCA; GENICE VASCONCELOS LIRA E GEORGE DA SILVA 
BARREIRA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contratopara a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTI-
TUTO DAS ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital 
nº 20/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 28 de 
junho de 2021 a 03 de julho de 2021. DO VALOR E DO      
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.450,00 (nove mil, 
quatrocentos e cinquenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO     
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 28 de junho de 2021. ASSINATURAS:  Débora   
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/    
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
HEBIVANIA 
BARROS 
NOGUEIRA; HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR; JOSE MARIA 
DE SOUSA LEITÃO; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS 
NETO; KARLA SILMARA DA SILVA E LIDIANA SILVA DE 
SOUZA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contratopara a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTI-
TUTO DAS ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital 
nº 20/2021 e organizado pelo IMPARH, no período de 28 de 
junho de 2021 a 03 de julho de 2021. DO VALOR E DO      
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.400,00 (oito mil, 
quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de         
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000,      
Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 28 
de junho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do     
Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, solteira, administradora de empresas, residente e domicilia-
da em Fortaleza/Ceará, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE. CONTRATADOS: LUISA HELENA DUARTE 
DE SOUZA; LUIZ EDUARDO FARIAS BEZERRA; LUIZ 
REINALDO DA SILVA NETO; MARCIO GLEISON OLIVEIRA 
DOS SANTOS E MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contratopara a 
prestação de serviços de logística para a realização da prova 
objetiva da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTI-
TUTO DAS ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital 
nº 20/2021e organizado pelo IMPARH, no período de 28 de 
junho de 2021 a 03 de julho de 2021. DO VALOR E DO      
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.600,00 (oito mil, seiscentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente    
nacional, com a formalização através de processo pelo