DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
observância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José    
Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e conside-
rando as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 
de 08.02.2013;e de acordo com o Processo Administrativo Nº 
P119041/2021. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 9.889, 
de 04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da    
suplementação de carga horária dos servidores integrantes do 
ambiente de especialidade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas 
Especializadas da Saúde, da Lei Municipal nº 9.263/2007, bem 
como, dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal 
nº 9.370/2008; CONSIDERANDO que a Portaria n° 342/2012, 
designou servidores integrantes do ambiente de especialidade 
Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da 
Lei Municipal nº 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de que 
trata a Lei Municipal nº 9.370/2008 para desempenho de jorna-
da de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José 
Frota; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR, a suplementação de 
trabalho da servidora abaixo indicado, estabelecida na Portaria 
n° 342/2012 publicada no D.O.M. de n° 14.808 em 08/06/2012, 
em conformidade com o Art. 2º da Lei Municipal nº 9.889/2012: 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, com efeitos financeiras a partir de 27 JULHO 2020, revo-
gadas as disposições em contrário. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
50217-02 
ROSYANE 
FRANÇA 
DE 
PONTES 
AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM 
120H 
60H 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
25 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 180/2021, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021, DO PREGÃO        
ELETRÔNICO Nº 317/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 317/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;             
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P716085/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa AUTO SUTURE DO 
BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÕES DE SENSORES DE     
MONITORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor GLOBAL 
deste contrato será de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 06(seis) meses, obedecendo ao exercício financei-
ro,improrrogáveis, contado a partir da sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/      
Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de                 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 30/06/ 
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Adolfo Ignácio Ibarra Garcia - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.    
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO CONTRATO Nº 187/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. com base no artigo 25, Inciso I da lei 
8666/93 e suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, com suas alterações, o que consta nos autos do       
Processo Administrativo nº P198334/2020. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LINUS 
MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-
ME. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
BROCAS DO DRILL PARA PERFURAÇÃO E AS FRESAS DE 
CORTE PARA CRANIÓTOMO COMPATÍVEIS COM OS CRA-
NIÓTOMOS DE MODELO DIAMOND MAX E PHANTHER DA 
MARCA MACOM, para o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
de acordo com a especificação e quantitativos previstos no      
TERMO DE REFERÊNCIA. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 466.250,00 (Quatrocentos e sessenta 
e seis mil, duzentos e cinqüenta reais), sem reajustes. Dos 
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/ 
Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de           
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00. 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)      
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
21/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Wendel Silvestre 
Ramos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:     
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 188/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo Nº P072875/2021 Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa IMPOR-
TEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Do Objeto: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de INSUMOS PARA REALI-
ZAÇÃO DE COLETA DE EXAMES, PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 594.540,00 (Quinhentos e 
noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta reais), sem reajus-
tes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamen-
tários: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00; Projeto/     
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota Do Prazo de Vigência e de Execu-
ção: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, com 
cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja concluído o pro-
cesso licitatório nº P135496/2021, atualmente em andamento, 
com a respectiva contratação, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação Foro:          
Fortaleza/Ceará. Data: 30/06/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Itiberê Fernandes Viana - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 040/2021 - 
EDITAL Nº 5466. HOMOLOGO - o resultado do Procedimento 
Licitatório nº P040275/2020, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº. 040/2021, Edital nº 5466, objetivando a SELEÇÃO DE    
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO     
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL     
MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS 
(PARTE I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-