DOMFO 02/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF E DOS ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: NEVALLI
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ nº
20.344.116/0001-55, para os itens 01, 03, 04, 05 e 22, com o
valor total da empresa em R$ 35.824,16 (trinta e cinco mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), RX2
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para
os itens 02, 09, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21 e 24, com o valor total
da empresa em R$ 152.810,70 (cento e cinquenta e dois mil,
oitocentos e dez reais e setenta centavos), GB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para os
itens 06 e 07, com o valor total da empresa em R$ 37.166,40
(trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta
centavos), JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.301.535/0001-00,
para os itens 08 e 10, com o valor total da empresa em
R$ 81.411,38 (oitenta e um mil, quatrocentos e onze reais e
trinta
e
oito
centavos),
QUIMIFORT
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI, CNPJ nº
41.654.740/0001-29, para os itens 14, 15 e 16, com o valor
total da empresa em R$ 29.020,48 (vinte e nove mil e vinte
reais e quarenta e oito centavos), POINT SUTURE DO BRASIL
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 12.340.
717/0001-61, para os itens 20 e 23, com o valor total da
empresa em R$ 18.784,00 (dezoito mil, setecentos e oitenta e
quatro reais) e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº
37.844.479/0001-52, para os itens 27 e 28, com o valor total da
empresa em R$ 110.216,16 (cento e dez mil, duzentos e
dezesseis reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor
global da licitação em R$ 465.233,28 (quatrocentos e sessenta
e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e oito
centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá às
contas das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/
Atividade: IJF - Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; HDEAM – Projeto/
Atividade
25.910.10.302.0123.2621.0003
Elemento
de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006
Elemento
de
Despesa
33.90.30
Fonte
de
Recurso
1.214.0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10.
302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25.
911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/
Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despe-
sa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM –
Projeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e
HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se.
Fortaleza, 29 de junho de 2021. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF PREGÃO ELETRÔNICO - 156/2021 -
EDITAL Nº 7530. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o
resultado do Procedimento Licitatório nº P260969/2020, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 156/2021, Edital nº 7530,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISI-
ÇÃO DE HALO PARA ESTEREOTAXIA BILATERAL, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a
empresa: BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ
nº 04.729.995/0001-87, para o item 01, perfazendo o valor
global da licitação em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil
reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da
dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.
10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52,
Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.
0000.01.00, 1.220.0000.02.00, 1.920.0000.00.01 e 1.920.0000.
00.02, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifi-
que-se os interessados, atentando que sejam observadas as
prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 30 de
junho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº 87
- Pelo presente contrato de trabalho que entre si, celebram
como partes, o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, aqui neste ato,
denominado
Empregador,
representado
pelo
Ilmo.
Sr.
PRESIDENTE Dr. Antonio de Oliveira e ELIZABETH MARIA
SIDRIN CARVALHO, brasileiro(a), maior, portador da CTPS nº
016959, Serie 00014, denominado, Empregado, fica certo e
ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo,com
fundamento. CLAUSULA 1ª – O Empregado se obriga a
prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a
cujos Regulamentos se subordinará a execução do presente
contrato, serviços profissionais da função de Nutricionista.
CLAUSULA 2ª – O Empregador pagará aoEmpregadoo salário
mensal de Cr$ 278.827 (duzentos e setenta e oito mil e oito-
centos e vinte sete cruzeiros), no qual já vai incluído o repouso
semanal remunerado. CLAUSULA 3ª – A carga horária mensal
será de 120hs, podendo estender-se a horas suplementares
quando as circunstâncias o exigiremno horário que for estipu-
lado por quem de direito. CLAUSULA 4ª – Sempre que houver
necessidade imperiosa do serviço, o Empregado poderá ser
transferido para qualquer repartição do município, independen-
temente de majoração de salário, a menos que da transferên-
cia resulte acréscimo de despesas com mudança, ou com
transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT.
CLAUSULA 5ª – O Empregador poderá descontar do salário
doEmpregadoo valor dos danos por ele causados em virtude
de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamen-
to no disposto no § 1º do artigo 462, da CLT. CLAUSULA 6ª – O
presente contratode prazo Indeterminado, vigorará a partir de
01 de abril de 1985. E por haverem assim ajustado, as partes
contratantes firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, na presença de duas testemunhas. Fortaleza, 01 de
abril de 1985. Antonio de Oliveira - PRESIDENTE. Elizabeth
Maria Sidrin Carvalho - EMPREGADO(A). TESTEMUNHAS:
Assinatura Ilegível.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2021 –
AGEFIS - A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA –
AGEFIS, no exercício de suas atribuições encartadas nos arti-
gos 1°, 3° e 4º, incisos V e VI da Lei Complementar nº 190 de
22 de dezembro de 2014; artigos 1° e 2°, incisos V e VI do
Decreto Municipal nº 13.867 de 23 de agosto de 2016; artigos
1.236 e 1.237, do Código Civil de 2002, vale-se do presente
para dar conhecimento aos responsáveis pela prática das in-
frações descritas nos Autos de Infração abaixo elencados, bem
como aos autos lavrados sem identificação do autuado, devido
à recusa em fornecer identificação ou evasão do local da cons-
tatação da infração, que no prazo de até 30 (trinta) dias, a
contar da disponibilização desta publicação, poderão compare-
cer a esta Agência e apresentar defesa ou reivindicar a devolu-
ção dos bens, mercadorias ou equipamentos apreendidos,
mediante a comprovação da propriedade e o pagamento das
respectivas multas e taxas:
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