DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1525/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO JOAQUIM PONTE CAVALCANTE 
FILHO, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR,                
simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE PESQUISAS 
DE PREÇOS E FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE            
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1526/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO JOAQUIM PONTE CAVALCANTE 
FILHO, para exercer o cargo em comissão de COORDENA-
DOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE            
REVISÃO 
DE 
EDITAIS, 
do(a) 
COORDENADORIA 
DE               
REVISÃO DE EDITAIS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE    
FORTALEZA, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1527/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WLÁDIA DE FÁTIMA BESERRA CHAGAS, para 
exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbo-
logia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE PARA          
DESPORTO, 
do(a) 
COORDENADORIA 
DE 
POLÍTICAS      
PÚBLICAS, integrante da estrutura administrativa do(a)      
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 
01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 1528/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO SÉRGIO PENHA BARROS LEAL, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1529/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO SÉRGIO PENHA BARROS LEAL, 
para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) GABINETE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira   
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge        
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1530/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROGERLANE FERREIRA VERAS, do cargo em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNI-
CIPAL EDILSON BRASIL SOAREZ-EI/EF, do(a) COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 10/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1531/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LIDIANNY BARRETO ARAUJO, do cargo em 
comissão de DIRETOR EXECUTIVO II, simbologia DAS-1, 
do(a) HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA-
HDEAM, 
do(a) 
COORDENADORIA 
DE 
REDES 
PRÉ-
HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 13/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 1532/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROBERTO WELTON T DA COSTA, para      
exercer o cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURAHDEAM, do(a) COORDENADORIA DE 
REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 13/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges           
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1533/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, THATIANA FREITAS MORAIS 
VIEIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E