DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1543/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARLOS BATISTA DA COSTA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1544/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA IVANILDA DOS SANTOS, para exercer 
o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES                
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE JOÃO HIPÓLITO, do(a) COORDENA-
DORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1545/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, 
nomear 
NOEME 
MILFONT 
MAGALHAES,                
Assessor 
da 
Coordenação, 
simbologia 
DAS-3, 
do(a)         
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINIS-
TRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vincu-
lado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, para 
responder cumulativamente, como COORDENADOR, simbolo-
gia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRA-
TÉGICA DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 
06/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0522/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NESTOR       
MEDEIROS CONEGUNDES, COORDENADOR ADJUNTO, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICU-
LAÇÃO 
POLÍTICA, 
vinculado(a) 
ao(a) 
GABINETE 
DO          
PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho                
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0523/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -        
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a portaria 0523/2021-GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR TÉCNICO II 
R$ 
300,00 
AVANI 
DOS 
SANTOS BEZERRA 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO 
II 
R$ 
300,00 
EDSON 
DOS 
SANTOS SOUSA 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 
500,00 
FRANCISCA LÚCIA 
LOURENÇO 
DE 
OLIVEIRA 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 
1.000,00 
FRANCISCO              
JOAQUIM 
PONTE 
CAVALCANTE 
FILHO 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR ESPECIAL I 
R$ 
2.000,00 
GLEYSE 
SAMARA 
LIMA 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO 
II 
R$ 
1.000,00 
JOSE 
OSVALDO 
SOARES BEZERRA 
JUNIOR 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
OUVIDOR 
R$ 
300,00 
MARTA 
SANDRA 
SILVA MACHADO 
01/05/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0524/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -        
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0524/2021-GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 
250,00 
ELKA 
TELES 
DE 
VASCONCELOS 
01/05/2021