DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
MEIO AMBIENTE, a partir de 06/05/2021. José Sarto              
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1534/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ISABELLY CAMPOS EGOT, do 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) LABORATÓRIO DA CIDADE SUSTENTÁVEL, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 13/04/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1535/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO RONALD CABRAL MENEZES 
HOLANDA , do cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS2, do(a) CÉLULA DE GEORREFERENCIAMENTO, do(a) 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
05/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1536/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARÍLIA MAGALHÃES DE SOUZA, para          
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇA-
MENTO, do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA   
REGIONAL II, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge     
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1537/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RICARDO XEREZ DE MOURA, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbolo-
gia DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA   
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA, a partir de 06/05/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1538/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA ALINE DE MENESES BERNARDO, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
PREDIAL, do(a) COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PALACIANA, integrante da estrutura administrativa do(a)    
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
17/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1539/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELIZIANY OLIVEIRA BANDEIRA LEITE, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO    
PALACIANA, integrante da estrutura administrativa do(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
17/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1540/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DISRAELLY SOUSA CALAÇA TORRES, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,    
simbologia DNS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANIS-
MO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/05/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1541/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, IGOR SILVA ALVES, do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia 
DAS-2, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO 
INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS        
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira -            
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 1542/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DIANA DA SILVA GASPAR, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira