DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 
1.000,00 
FRANCISCA 
LÚCIA 
LOURENÇO 
DE 
OLIVEIRA 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 
1.000,00 
FRANCISCO     
JOAQUIM 
PONTE 
CAVALCANTE FILHO 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 
300,00 
FRANCISCO     
WELLINGTON PINTO 
DA SILVA 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSESSOR ESPECIAL I 
R$ 
3.000,00 
GLEYSE 
SAMARA 
LIMA 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO 
II 
R$ 
1.500,00 
JOSE 
OSVALDO 
SOARES 
BEZERRA 
JUNIOR 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 
300,00 
LARA VERAS TIMBÓ 
01/05/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 
300,00 
OLÁVIA 
DANIELA 
OLIVEIRA 
DE 
ASSUNÇÃO 
01/05/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0525/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO    
ESPORTE E LAZER, da gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0525/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 
2.000,00 
ANTONIO 
CARLOS 
BEZERRA ARAGÃO 
01/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
ASSISTENTE 
 TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 
1.000,00 
JOSÉ 
ARIMATEIA 
FERNANDES 
DE 
SOUSA 
01/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 
2.500,00 
TICIANA 
SAMPAIO 
FUZESI 
01/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 500,00 
VANESSA 
DE 
SOUZA DUARTE 
01/05/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0526/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO    
ESPORTE E LAZER, a gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0526/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 
1.750,00 
ANTONIO CARLOS 
BEZERRA ARAGÃO 
01/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
CHEFE DE NÚCLEO 
R$ 
1.000,00 
LETÍCIA 
XIMENES 
MENDES 
01/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 
2.250,00 
TICIANA 
SAMPAIO 
FUZESI 
01/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 
1.000,00 
VANESSA 
DE 
SOUZA DUARTE 
01/05/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0527/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ RAPHAEL 
MARTINS 
CARDOSO, 
GERENTE, 
pertencente 
ao(a)           
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, vinculado(a) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0528/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, IGOR BARROSO STEINDORFER, 
para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, como SUPERVISOR INTERSETORIAL, com a gratifi-
cação de R$ 1.420,00, de acordo com o DECRETO Nº 14.168 
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 21/02/2018) e suas 
alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 
2019 (DOM de 22/02/2019), DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE 
ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019), DECRETO Nº 14591, 
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOM de 12/02/2020) e     
DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (DOM de 
12/03/2021); pelo período de 01/05/2021 à 22/02/2022. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0529/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ RAPHAEL 
MARTINS 
CARDOSO, 
DIRETOR, 
pertencente 
ao(a)               
DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO, vin-
culado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO