DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA COM A PROFISSIONAL CRISTIANE LORENA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 0089/2021 - GMF - Na 
Portaria nº 0089/2021 da Guarda Municipal de Fortaleza, publi-
cada no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 05 de maio 
de 2021, a qual reconhece a dívida referente ao pagamento do 
Incentivo de Titulação Acadêmica – ITA de 2018 e Gratificação 
Natalina de dezembro de 2018, dos servidores relacionados no 
Anexo Único desta portaria. ONDE SE LÊ: (...) “...Incentivo de 
Titulação de 2020... LEIA-SE: (...) “...Incentivo de Titulação de 
2018”. Gabinete do Diretor Geral da Guarda Municipal de    
Fortaleza, em 10 de maio de 2021. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Inspetor Marcílio Linhares Távora - DIRETOR 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0603/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro 
de 2013, e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com 
o Processo nº P033404/2021, RESOLVE nos termos do art. 1º, 
inciso I da Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, combinado com o art. 
5º, “a” da Lei nº 7.555/94, de 29.06.1994, conceder a Gratifica-
ção Especial de Desempenho – GED, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), o(a) servidor(a) EMÍLIA CRISTINA 
CARVALHO ROCHA CAMINHA, matrícula nº 127874-01,     
Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a 
partir de 23.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 23 de abril de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0919/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P009158/2021, RESOLVE autorizar, nos termos 
do artigo 3º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da 
Gratificação de Atendimento Secundário – GAS, no percentual 
de 20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, 
aos servidores abaixo disciminados, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde. 
 
SERVIDOR 
MATRICULA 
CARGO 
A PARTIR 
DE 
DENYSE SALES VELOSO 
ALBUQUERQUE 
127787-01 
Médico 
03.11.2020 
RODRIGO 
FREITAS 
DA 
COSTA 
127786-01 
Médico 
03.11.2020 
THAYS MENDES AGUIAR 
127819-01 
Médico 
30.11.2020 
YURI OLIVEIRA DUARTE 
111874-02 
Médico 
23.11.2020 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de abril de 2021. Valternilo Costa