DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1021/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro 
de 2013, e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com 
o Processo nº P034218/2021, RESOLVE, nos termos do art. 1º, 
inciso I da Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, combinado com o art. 
5º, “a” da Lei nº 7.555/94, de 29.06.1994, conceder a Gratifica-
ção Especial de Desempenho – GED, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), aos servidores abaixo discriminados, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde. 
 
SERVIDOR 
MATRICULA 
CARGO 
A PARTIR 
DE 
BRENDA CAROLINA MUNIZ 
MARINHO 
119502-02 
Médico 
02.12.2020 
CAIO DE AGUIAR MAIA 
123334-03 
Médico 
28.12.2020 
CARLOS 
CLAYTON      
TORRES AGUIAR 
127868-01 
Médico 
14.12.2020 
NATALIA 
SERAFIM        
CAMURÇA 
126450-02 
Médico 
02.12.2020 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de abril de 2021. Valternilo Costa    
Bezerra Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1022/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro 
de 2013, e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com 
o Processo nº P009148/2021, RESOLVE, nos termos do art. 1º, 
inciso I da Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, combinado com o art. 
5º, “a” da Lei nº 7.555/94, de 29.06.1994, conceder a Gratifica-
ção Especial de Desempenho – GED, no percentual de 35% 
(trinta e cinco por cento), aos servidores abaixo discriminados, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde. 
 
SERVIDOR 
MATRICULA 
CARGO 
A PARTIR 
DE 
DENYSE SALES VELOSO 
ALBUQUERQUE 
127787-01 
Médico 
03.11.2020 
RODRIGO 
FREITAS 
DA 
COSTA 
127786-01 
Médico 
03.11.2020 
THAYS MENDES AGUIAR 
127819-01 
Médico 
30.11.2020 
YURI OLIVEIRA DUARTE 
111874-02 
Médico 
23.11.2020 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de abril de 2021. Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 1094/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P541342/2019, RESOLVE conceder o Abono de 
Permanência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) MARIA EULÁLIA GOMES DE SOUZA, 
matrícula n° 8762-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05.02.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1182/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CAIO      
CÉSAR NEPOMUCENO BRAGA, ocupante do cargo de      
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I do(a) CÉLULA 
DE JORNALISMO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO para substituição 
não cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR 
EXECUTIVO do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DG-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DE GOVERNO, no impedimento temporário do(a) 
titular AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS, no período 
de 07/05/2021 a 04/08/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO 
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ATO Nº 1376/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, 
de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P160518/2020, RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos 
termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, 
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro 
de 1991, à servidora pública municipal ALYNNE AGUIAR     
ARAÚJO ocupante do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 88.811-01, com registro de lotação na Secreta-
ria Municipal da Educação - SME, pelo período de 01 (um) ano, 
a contar de 10 (dez) de abril de 2020. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2020. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA  
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 
CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICOS  
REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 78/2018  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0006/2021 - SEPOG/SMS