DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19
Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Fortaleza–CE, 06 de maio de 2021. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 180/2021 - PROCESSO P086764/
2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 6/2021 - GABPREF, a 01/01/2021,
publicado no DOM nº 16.940, de 03/01/2021, no uso das suas
atribuições normativas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, art. 37 da Lei Complementar nº
0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº 14.754, de
28/07/2020, no DOM nº 16.817, de 04/08/2020, ainda,
conforme o artigo 186, e os seguintes, da Lei Municipal nº
6.794, em 27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza) publicado no DOM nº 9.526, de
02/01/1991. Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA
SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-03, Presidente,
VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula 45.767-0 e
MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS NETO, Matrícula 45.560-01,
como membros, todos com o exercício funcional nesta Secreta-
ria, para comporem comissão, com os fins de apuração sumá-
ria, por intermédio de sindicância administrativa, de todos os
fatos narrados na origem do Processo P086764/2021, bem
como apurar ações e omissões que porventura venham a surgir
no curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2°
- A sindicância administrativa a que se refere esta portaria,
deverá ser concluída no prazo de até 60 (sessenta) dias, a
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Fortaleza–CE, 05 de maio de 2021. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 181/2021 - PROCESSO P289479/
2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 6/2021 - GABPREF, a 01/01/2021,
publicado no DOM nº 16.940, de 03/01/2021, no uso das suas
atribuições normativas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, art. 37 da Lei Complementar nº
0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº 14.754, de
28/07/2020, no DOM nº 16.817, de 04/08/2020, ainda, confor-
me o artigo 186, e os seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, em
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Fortaleza) publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991.
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-03, Presidente, VERA
LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula 45.767-0 e MESSIAS
SIMÕES DOS SANTOS NETO, Matrícula 45.560-01, como
Membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria,
para comporem comissão, com os fins de apuração sumária,
por intermédio de sindicância administrativa, de todos os fatos
narrados na origem do Processo P289479/2020, bem como
apurar ações e omissões que porventura venham a surgir no
curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2° - A
sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deverá
ser concluída no prazo de até 60(sessenta) dias, a serem
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Fortaleza–CE, 05 de maio de 2021. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 182/2021 - PROCESSO P314199/
2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 6/2021 - GABPREF, a 01/01/2021,
publicado no DOM nº 16.940, de 03/01/2021, no uso das suas
atribuições normativas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, art. 37 da Lei Complementar nº
0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº 14.754, de
28/07/2020, no DOM nº 16.817, de 04/08/2020, ainda, confor-
me o artigo 186, e os seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, em
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Fortaleza) publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991.
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-03, Presidente, VERA
LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula 45.767-0 e MESSIAS
SIMÕES DOS SANTOS NETO, Matrícula 45.560-01, como
Membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria,
para comporem comissão, com os fins de apuração sumária,
por intermédio de sindicância administrativa, de todos os fatos
narrados na origem do Processo P314199/2020, bem como
apurar ações e omissões que porventura venham a surgir no
curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2° - A
sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deverá
ser concluída no prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio –DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive no-
mearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Fortaleza–CE, 05 de maio de 2021. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 183/2021 - PROCESSO P945076/
2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 6/2021 - GABPREF, a 01/01/2021,
publicado no DOM nº 16.940, de 03/01/2021, no uso das suas
atribuições normativas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, art. 37 da Lei Complementar nº
0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº 14.754, de
28/07/2020, no DOM nº 16.817, de 04/08/2020, ainda, confor-
me o artigo 186, e os seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, em
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Fortaleza) publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991.
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-03, Presidente, VERA
LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula 45.767-0 e MESSIAS
SIMÕES DOS SANTOS NETO, Matrícula 45.560-01, como
membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria,
para comporem comissão, com os fins de apuração sumária,
por intermédio de sindicância administrativa, de todos os fatos
narrados na origem do Processo P945076/2019, bem como
apurar ações e omissões que porventura venham a surgir no
curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2° - A
sindicância administrativa a que se refere esta portaria, deverá
ser concluída no prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município – DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive
nomearem um servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Fortaleza–CE, 03 de maio de 2021. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 184/2021 - PROCESSO P074549/
2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTA-
LEZA, conforme o Ato n° 6/2021 - GABPREF, a 01/01/2021,
publicado no DOM nº 16.940, de 03/01/2021, no uso das suas
atribuições normativas instituídas no artigo 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza, art. 37 da Lei Complementar nº
0176, de 19/12/2014, combinado com o Decreto nº 14.754, de
28/07/2020, no DOM nº 16.817, de 04/08/2020, ainda, confor-
me o artigo 186, e os seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, em
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Fortaleza) publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991.
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA SANTA
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-03, Presidente, VERA
LÚCIA DE SOUSA BARROS, Matrícula 45.767-0 e MESSIAS
SIMÕES DOS SANTOS NETO, Matrícula 45.560-01, como
Membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria,
para comporem comissão, com os fins de apuração sumária,
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