DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
BIOMÉDICOS 
(LAVADORA 
TERMODESINFECTORA,       
OSMOSE REVERSA E LAVADORA ULTRASSÔNICA PARA 
INSTRUMENTAIS E CANULADOS), PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE    
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 030/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P215406/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei    
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 030/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07 de 
maio de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 10 de maio de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 053/2021, Processo nº P350686/2020, 
referente a seleção de empresa para o registro de preços   
visando aquisições futuras e eventuais de Material Médico 
Hospitalar – MMH (toucas descartáveis), para atender à     
demanda da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, pelo perío-
do de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 053/ 
2021, com abertura em 05/03/2021, HOMOLOGO no uso das 
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo Pregoeiro João Matheus Carneiro 
Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas nºs 589 a 592 do processo em referência, onde foi 
classificada a seguinte empresa: MEDMAIA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/ 
0001-02, para os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de    
R$ 169.078,00 (cento e sessenta e nove mil setenta e oito 
reais). O valor global da licitação é de R$ 169.078,00 (cento e 
sessenta e nove mil setenta e oito reais). Publique-se. Fortale-
za, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmen-
te). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 067/2021, Processo nº P000468/2021, 
referente a seleção de empresa para o registro de preços    
visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos da 
Atenção Farmacêutica Secundária, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico n.º 067/2021, com abertura em 
17/03/2021, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 
10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado 
pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1729 a 
1736 do processo em referência, onde foram classificadas as 
seguintes empresas: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/ 
0001-34, para os itens 01, 07 e 08, perfazendo um valor total 
de R$ 577.859,85 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); MEDICAL 
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscri-
ta no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para o item 02, perfazendo 
um valor total de R$ 122.033,25 (cento e vinte e dois mil trinta e 
três reais e vinte e cinco centavos); JC PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
11.101.919/0001-98, para o item 03, perfazendo um valor total 
de R$ 6.320.176,20 (seis milhões trezentos e vinte mil cento e 
setenta e seis reais e vinte centavos); LIGIA MARIA CARNEI-
RO, inscrita no CNPJ nº 29.228.930/0001-89, para os itens 04 
e 12, perfazendo um valor total de R$ 3.376.850,61 (três    
milhões trezentos e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta 
reais e sessenta e um centavos); COMERCIAL MOSTAERT 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.563.145/0001-17, para o item 05, 
perfazendo um valor total de R$ 1.852.032,00 (um milhão   
oitocentos e cinquenta e dois mil trinta e dois reais);                
NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70, para o item 06, 
perfazendo um valor total de R$ 870.620,40 (oitocentos e   
setenta mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos);    
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.053.353/0001-36, para os itens 
09, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 846.192,00            
(oitocentos e quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais); 
e ELFA MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 09.053. 
134/0002-26, para os itens 13 e 14, perfazendo um valor total 
de R$ 2.671.200,00 (dois milhões seiscentos e setenta e um 
mil e duzentos reais). O valor global da licitação é de                      
R$ 16.636.964,31 (dezesseis milhões seiscentos e trinta e seis 
mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um               
centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital.              
(documento assinado digitalmente). Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 097/2021, Processo nº P014482/ 2021, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços    
visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos da 
atenção farmacêutica secundária (controlados II) – Resolução 
59/2020, para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
n.º 097/2021, com abertura em 08/04/2021, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos 
indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro Romero     
Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1814 a 1821 do             
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.101.919/0001-98, para 
os itens 01, 03, 04, 09, perfazendo um valor total de                        
R$ 2.895.059,10 (dois milhões oitocentos e noventa e cinco mil 
cinquenta e nove reais e dez centavos); MEDICAL CENTER 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ n.º 23.706.033/0001-57, para os itens 02, 06, 08, 10 e 
15, perfazendo um valor total de R$ 455.905,50 (quatrocentos 
e cinquenta e cinco mil novecentos e cinco reais e cinquenta 
centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os 
itens 05 e 14, perfazendo um valor total de R$ 369.270,00 
(trezentos e sessenta e nove mil duzentos e setenta reais); 
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889. 
035/0001-02, para o item 07, perfazendo um valor total de              
R$ 49.341,60 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e um 
reais e sessenta centavos); SUPERFIO COMÉRCIO DE