DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91. Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. A pensão do 
viúvo e do menor orçou para cada dependente em R$ 763,18 
(Setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), totali-
zando em R$ 1.526,37 (Hum mil, quinhentos e vinte e seis 
reais e trinta e sete centavos) mensais, devendo ser pago para 
cada dependente R$ 152,61 (Cento e cinquenta e dois reais e 
sessenta e um centavos) totalizando R$ 305,22 (Trezentos e 
cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao mês de      
março/2021, conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO. 
 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0061 
GEAD LEI. 9277/ 
2007 ART. 46 
 
10 
 
 
126,31 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.263,07 
0107 
ANUENIO 
 
7 
 
 
88,41 
0302 
DAP                     
COMPLEMENTAR 
VB 
 
 
 
 
48,58 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 
1.526,37 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 06 de maio de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO: 0050/2021 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P062124/2021,                 
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a JOÃO 
BEZERRA DE SOUZA, CPF 111.525.243-72, esposo e depen-
dente da segurada falecida deste instituto, a Sra. MARIA    
GARDÊNIA MARTINS BEZERRA, CPF 073.363.303-04, Matrí-
cula 461801, cargo de professor GRA010, lotado na Secretaria 
Executiva Regional IV – SER IV , a partir de 26.02.2021, com 
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem 
como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei 
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do 
Regime de Previdência dos Servidores do Município de              
Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 
98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984. A 
pensão do viúvo orçou em R$ 2.733,39 (Dois mil, setecentos e 
trinta e três reais e trinta e nove centavos), devendo ser pago 
R$ 364,44 (Trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e 
quatro centavos) referente ao mês de fevereiro de 2021,     
conforme cálculo pró-rata. Paridade NÃO. 
 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.966,47 
0107 
ANUENIO 
 
19 
 
 
373,63 
0158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
 
393,29 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 
2.733,39 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 07 de maio de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 494/2021 – IJF 
 
Designa o Chefe do Núcleo de 
Farmácia 
do 
IJF 
como                    
Gestor(a)/Fiscal dos Contratos 
nº 125/2021– IJF – Pregão    
Eletrônico nº252/2020. 
 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel     
execução da aquisição relativa ao Contrato nº 125/2021 – IJF – 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL      
MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODIÁLISE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 5410, do 
Pregão Eletrônico nº 252/2020, Processo Administrativo nº 
P834440/2019, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como Gestor(a)/Fiscal dos contratos supra e 
abaixo mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
125/2021 
Yuri 
Tayro 
Carneiro 
Nóbrega Paiva 
110317 
CHEFE DO 
NÚCLEO DE  
FARMÁCIA 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário.     
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 497/2021 – IJF  
 
Designa o Chefe do Núcleo de 
Farmácia 
do 
IJF 
como               
Gestor(a)/Fiscal dos Contratos 
nº 87/2021, 88/2021, 89/2021, 
90/2021, 91/2021 e 92/2021 – 
IJF – Pregão Eletrônico nº 095/ 
2020. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 87/2021 – IJF – SC 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI,      
Contrato nº 88/2021 – IJF – COTAÇÃO COMÉRCIO REPRE-
SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Contrato 
nº 89/2021 – IJF – GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA - ME, Contrato nº 90/2021 – IJF- 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FAR-
MACÊUTICOS LTDA, Contrato nº 91/2021 – IJF- DISTRIBUI-
DORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e 
Contrato nº 92/2021 – IJF - BIOMEDICAL PRODUTOS CIEN-
TÍFICOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A que tem por objeto a 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL     
MÉDICO HOSPITALAR – CATÉTERES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, DO 
EDITAL Nº 5314, ambos do Pregão Eletrônico nº 095/2020, 
Processo Administrativo nº P019696/2020, que passam a fazer