DOMFO 12/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor (a)/Fiscal 
dos contratos supra e abaixo mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
87/2021 
88/2021 
89/2021 
90/2021 
91/2021 
92/2021 
Yuri 
Tayro 
Carneiro 
Nóbrega Paiva 
110317 
CHEFE DO 
NÚCLEO DE                      
FARMÁCIA 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário.      
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF, em 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0498/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, ANA MARIA FERNANDES 
LEITE, para exercer o cargo em comissão de GERENTE,    
simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ          
FROTA, a partir de 03/05/2021. Riane Maria Barbosa de    
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE    
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2021 - 
EDITAL Nº 7304 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório constante nos autos do Processo nº P208924/2020 
Pregão Eletrônico nº 002/2021, Edital nº 7304, objetivando o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE OPMES PARA CIRURGIAS TRAUMATO-
LÓGICAS VII (PARAFUSOS E PLACAS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E 
DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS   
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO   
ANEXO I –TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: BML 
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 27.187.758/0001-37, para o 
GRUPO 01 (ITENS 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23 e 25), 
R$ 2.550.767,94 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CIN-
QUENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E 
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); GRUPO 02 (2, 4, 6, 8, 10, 
12, 14, 16, 18, 20, 22, 24 e 26), R$ 824.364,44 (OITOCENTOS 
E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E    
QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) e 
GRUPO 04 (ITENS 28, 30, 32, 34, 36 e 38), R$ 354.467,40 
(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCEN-
TOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTA-
VOS), com o valor total da empresa em R$ 3.729.599,78 
(TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUI-
NHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO 
CENTAVOS); REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ 
Nº 01.314.126/0001-01, para o GRUPO 03 (ITENS 27, 29, 31, 
33, 35 e 37), no valor total da empresa em R$ 1.085.947,80 
(UM MILHÃO, OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E 
QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).               
Perfazendo um valor GLOBAL da licitação em R$ 4.815.547,58 
(QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUI-
NHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E 
OITO CENTAVOS). A despesa decorrente desta licitação corre-
rá às contas das dotações orçamentárias consignadas aos 
Projetos/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001; Elemento de 
Despesa 33.90.30; Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF; Projeto/Atividade 
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 - HDEAM; Projeto/ 
Atividade 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
Elemento 
de                
Despesa 33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214.0000.00.00-
HDEBO; 
Projeto/Atividade 
25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214. 
0000.00.00- HDMJBO; Cientifique-se os interessados, atentan-
do que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. 
Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
POR URGÊNCIA 
 
PROCESSO Nº P067422/2021 
 
EMENTA: 
Ratificação 
de             
Dispensa de Licitação para   
aquisição de fralda descartável 
Geriátrica 
– 
Tamanho 
G,             
fundamentado no art. 24, IV, da 
Lei 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,         
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no 
Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls.223/226, e parecer jurídico 
conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município - 
PGM, fls.248/257, aprovado pelo Procurador Geral do Municí-
pio às fls. 258. Ambos os pareceres constam nos autos do 
Processo nº P067422/2021, originário do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisi-
ção de fralda descartável geriátrica – tamanho g em caráter 
emergencial para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da 
empresa selecionada pelo critério do MENOR PREÇO:      
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05, para o item 01, referente à 
100.000, Unidade de FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA - 
TAMANHO G PARA ADULTO COM PESO DE 70 A 90 KG: 
Desenho anatômico, confortável com polpa de celulose, com 
indicador de umidade, com múltiplos elásticos, cobertura filtran-
te suave atóxica, resistente, hipoalérgica, flocos em gel políme-
ro, super absorvente com melhor distribuição de liquido, fitas 
adesivas termoplásticas reposicionáveis, possibilitando vários 
ajustes sem danos a fralda ao abrir e fechar barreiras antiva-
zamento. Pacote com no mínimo 8 fraldas. Embalagem      
contendo dados do fabricante, lote e validade. (DISPENSADO 
DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) REGISTRO 
ANVISA: ISENTO RDC 185/01 valor unitário: R$ 1,26 e valor 
global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), com 
fornecimento de forma parcelada, cuja despesa esta prevista 
na 
Dotação 
Orçamentária 
25201.10.122.2020.2133.0002,  
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214. 
0000.00.00, e 1.214.2100.00.00 e 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – 
IJF, conforme constam no processo em referência. Publique-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 10 de maio de 2021. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** ***