DOMFO 13/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5
01, Médico do IJF, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto
nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0958/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P856512/2019. RESOLVE nos
termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a)
ANA DÁRCIA DE MORAIS FEITOSA, matrícula nº 47848-01,
Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de
Diretor Escolar, símbolo DNS-2, cargo integrante da estrutura
administrativa da supracitada Secretaria, quando de sua
exoneração. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2021. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0993/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P271450/2020. RESOLVE nos
termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a)
ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 12649-01,
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Regional II, o
direito de continuar a perceber a Gratificação de Suporte de
Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, cargo integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Regional I, a partir de
07.10.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de abril de 2021. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0999/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P552249/2019. RESOLVE nos termos
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) JOSÉ
LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS, matrícula nº 60476-01,
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de
Assistente Técnico Administrativo II, símbolo DAS-1, cargo
integrante da estrutura administrativa da Autarquia Municipal
de Trânsito e Cidadania, a partir de 28.02.2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 28 de abril de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1027/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P987093/2019. CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) MARIA EMILIA MARTINS AZEVEDO DE ARAÚJO, ma-
trícula nº 17855-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal
da Saúde, vem percebendo Gratificação de Atendimento Primá-
rio - GAP, desde 01.06.1994, sem o respectivo ato de conces-
são, com base na lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos
documentos anexados ao Processo n° P987093/2019, desta-
cando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir
de 01.06.1994. RESOLVE formalizar, a concessão da Gratifica-
ção de Atendimento Primário – GAP, no percentual de 10%
(dez por cento), nos termos do artigo 4°, da Lei n° 7.555, de
29.06.1994, a partir de 01.06.1994. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de
abril de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 1033/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P009067/2021. RESOLVE autorizar, nos termos do
artigo 3º, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da Gra-
tificação de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de
20% (vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a)
servidor(a)
CAROLINE
RODRIGUES
DE
ASSUNÇÃO
VITORIANO, matrícula nº 121097-02, Psicólogo, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 12.11.2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de abril de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1080/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P075782/2021. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor MARCO TÚLIO
AGUIAR MOURÃO RIBEIRO, matrícula nº 66.691-01, ocupante
do cargo de Médico do PSF, lotado na Secretaria Municipal da
Saúde, a partir de 10.03.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de maio
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 1082/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P099496/2021. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n°
5836/2011, datado de 16.05.2011, publicado no DOM
26.05.2011, que concedeu o afastamento para acompanhar o
Cônjuge, a servidora ANA PAULA SARAIVA MARTINS, matrícu-
la n° 47204-01, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Fortaleza, a partir de 02.05.2021. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 04 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1098/2021 - SEPOG – O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de
21/12/2017) e, de acordo com o Processo P074241/2020. RE-
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