DOMFO 13/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNIC  DA CULTURA DE FORTALEZA, cuja autorização 
para gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1143/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ERIVALDO DA SILVA SOARES 
1695901 
27/01/2016 a 
25/01/2021 
FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA 
1417401 
01/12/2015 a 
29/12/2020 
MUCIO HOLANDA DODT 
1479801 
03/02/2016 a 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1144/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA, cuja autorização 
para gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.    
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1144/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
FRANCISCO SILVIO CARNEIRO 
4550401 
20/02/2016 a 
18/02/2021 
FRANKLIN DA SILVA NASCIMENTO 
4571401 
25/10/2015 a 
21/01/2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1145/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, cuja autorização para gozo será 
deferida posteriormente, mediante requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de maio de 2021. Marcelo Jorge    
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1145/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ADISIO LIMA BEZERRA 
10669802 
24/07/2015 a 
17/02/2021 
ANTONIO RICARDO NASCIMENTO DA 
SILVA 
1927501 
18/12/2015 a 
14/02/2021 
DANIEL NUNES GUERREIRO NETO 
10640402 
24/07/2015 a 
17/02/2021 
DIEGO MARCONDYS ALENCAR MACEDO 
10677602 
24/07/2015 a 
18/01/2021 
ELYRIA FRANCISCA SOARES BEZERRA 
10686802 
24/07/2015 a 
22/07/2020 
FRANCISCO ABDON DE VASCONCELOS 
JR 
4845802 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
FRANCISCO ALAN KARDEK DE OLIVEIRA 
SILVA 
1916601 
20/01/2016 a 
18/01/2021 
FRANCISCO 
JOSIVALDO 
DA 
SILVA           
RIBEIRO 
10673302 
24/07/2015 a 
18/01/2021 
FRANCISCO RENATO PEREIRA DA SILVA 
7567303 
24/07/2015 a 
18/01/2021 
ITALO GOIS MIRANDA 
10672002 
24/07/2015 a 
18/01/2021 
JULIANA DE MELO CASTELO BRANCO 
10643902 
24/07/2015 a 
18/01/2021 
MARIA AURIGRETE NOGUEIRA CONDE 
10704602 
24/07/2015 a 
18/01/2021 
PAULO HENRIQUE ALMEIDA CASTELO 
10721302 
24/07/2015 a 
18/01/2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1146/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
cuja autorização para gozo será deferida posteriormente, medi-
ante requerimento do interessado, sopesada a conveniência 
para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1146/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ADALBERTO DE ARAUJO PASSOS 
1538601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ADALGISA ENOC DA SILVA ROCHA 
1913801 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ADILIA 
MARGARIDA 
RODRIGUES 
DE 
CARVALHO 
1562601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
AFRANIO TEODACIR DE SOUSA 
1084101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
AIRTON IBIAPINA MONTENEGRO JUNIOR 
2196201 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ALDECI LEITE DE ARAUJO 
570701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANA LUCIA DE FARIA VECCHIO LINS 
1137701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANDRE BARROS DOS SANTOS 
1262401 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ANTONIA LUZANIRA MOREIRA DA SILVA 
1918201 
01/03/2016 a 
28/02/2021