DOMFO 13/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
MARIA IVONILDE SANTOS DE OLIVEIRA 
1560301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
MARIA LILA MARREIRO DOS SANTOS 
552601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
MARIA LUIZA FONTENELLE BARREIRA 
2105301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
MARIA NEILY FEITOZA DA SILVA 
1614501 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
MARIA VANDA MOREIRA PARENTE 
575801 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
MARIA VIEIRA DOS SANTOS CIDRACK 
1529601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
MARINETE COSTA CARDOSO DA SILVA 
637701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
MARIO DO NASCIMENTO PEREIRA 
2498601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
MAURO MOREIRA RODRIGUES 
1602201 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
MONICA SOUZA PONTES GUEDES 
1569601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
NAZARENO BRASILINO DA SILVA 
2102601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
NIRZA PORTELA MARTINS 
1132701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ORLANDO CHAGAS JUNIOR 
455701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
PAULO CESAR DA SILVA COUTINHO 
2208501 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
PEDRO ALVES DA SILVA 
1276801 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
PEDRO MONTEIRO DA SILVA 
2046301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
PEDRO ROCHA FILHO 
1672701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
PEDRO SEGUNDO MAIA ROCHA 
2175601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
RAIMUNDO MACEDO SANTANA 
357401 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
REGINA DE FATIMA CANDIDO FELIX 
1199701 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ROBERTO RODRIGUES COSTA 
1274401 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SANDRA MARIA ARAUJO 
1526801 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA 
1667001 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
TANIA MARIA BRAGA DAMASCENO 
1495601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VALDEMI DA ROCHA BRAGA 
1310101 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
VICENTE LOBO NETO 
82601 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
WALMAR DE ANDRADE BRAGA FILHO 
348501 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1147/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, cuja autorização para 
gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento do 
interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de maio de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 1147/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA 
1780701 
08/09/2015 a 
03/02/2021 
ANTONIO RONIVAL MIRANDA DA SILVA 
1951301 
10/01/2016 a 
07/02/2021 
MARIA DA PAZ LINO 
2243101 
12/03/1989 a 
11/03/1994 
MARIA DA PAZ LINO 
2243101 
12/03/1994 a 
11/03/1999 
RAIMUNDO 
VALDIR 
DOS 
SANTOS              
JUNIOR 
736801 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
ROMULO CORREIA FERRER 
400301 
01/03/2016 a 
28/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1156/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P785181/2019. RESOLVE conceder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) MARIA HELENOURA ARAUJO SILVA, 
matrícula n° 18483-01, Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 23.07.2019.       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1163/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P922732/2019. RESOLVE conceder o Abono de Per-
manência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) MARIA VERALUCIA MORAIS DE JESUS, 
matrícula n° 14757-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 08.03.2019.       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de maio de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1180/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) INSTITUTO 
DR JOSE FROTA, cuja autorização para gozo será deferida 
posteriormente, mediante requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-