DOMFO 13/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
MARGARIDA MARIA SILVA 
1045001 
29/02/2016 a 
27/02/2021 
MARIA CHRISTINA CAVALCANTE SA 
396601 
15/01/2016 a 
13/01/2021 
MARIA CLEIDE SILVA DE ARAUJO 
672401 
25/09/1997 a 
24/09/2002 
MARIA CLEIDE SILVA DE ARAUJO 
672401 
25/09/2002 a 
24/09/2007 
MARIA CLEIDE SILVA DE ARAUJO 
672401 
25/09/2007 a 
23/09/2012 
MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA 
1021001 
11/03/2015 a 
09/03/2020 
MARIA DELVANICE DE ABREU SILVA 
5550202 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
NASCIMENTO 
BATISTA 
8739901 
13/10/2015 a 
11/10/2020 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
UCHOA                  
GONCALVES 
6549901 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
MARIA 
ELIZABETH 
FERNANDES 
DE 
SOUZA 
494201 
01/09/2015 a 
29/10/2020 
MARIA EUGENIA DE ARAUJO 
6547401 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
MARIA 
GORETH 
RODRIGUES                    
CAVALCANTE 
6551001 
03/03/2016 a 
02/03/2021 
MARIA GORETT DA CONCEICAO 
8739601 
18/10/2015 a 
16/10/2020 
MARIA HELANNEIDE SILVA MENDES 
1729301 
10/11/2015 a 
08/11/2020 
MARIA JOSE MAIA DA COSTA 
8738901 
03/11/2015 a 
01/11/2020 
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA 
8741901 
25/10/2015 a 
23/10/2020 
MARIA LUCILEIDE RIBEIRO BARROS 
6550601 
03/03/2016 a 
02/03/2021 
MARIA LUZIMERE CARNEIRO SOARES 
DA SILVA 
8741301 
11/10/2015 a 
09/10/2020 
MARIA 
SOCORRO 
DOS 
SANTOS              
OLIVEIRA 
521301 
01/12/2015 a 
29/11/2020 
MARIA SORAIA PINHEIRO BEZERRA 
2229502 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
MARIA VANDERLY BEZERRA MARTINS 
6544301 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
MARIA VANESSA TOME BANDEIRA DE 
SOUSA 
8740401 
13/10/2015 a 
10/11/2020 
MARIA ZULEIDE DA SILVA VIEIRA 
6551401 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
MARIANA DE OLIVEIRA BRIZENO 
6547301 
03/03/2016 a 
02/03/2021 
MARILZA OLIVEIRA 
2414902 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
MARINA ANGELIM LIMA 
8741701 
25/10/2015 a 
22/11/2020 
MARINEIDE PEREIRA LIMA FROTA 
6544501 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
MARLY FERREIRA CHAGAS 
1404701 
01/02/2016 a 
30/01/2021 
MICHELE FIALHO LANDIM 
6548201 
03/03/2016 a 
02/03/2021 
MIRIAN LIMA DE SOUSA 
5021402 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
NAIANA OLIVEIRA SILVA LIMA 
8543301 
07/04/2015 a 
01/12/2020 
NALU FARIAS BRAGA 
920601 
10/03/2016 a 
09/03/2021 
OLIVIA MARIA PEREIRA CANUTO 
6551101 
03/03/2016 a 
02/03/2021 
PAULO GIORDANO BAIMA COLARES 
6472501 
07/10/2015 a 
04/12/2020 
RAFAELA MARIANO DUTRA 
8743301 
08/10/2015 a 
06/10/2020 
RAIMUNDO NONATO MAIA 
2191301 
01/01/2016 a 
30/12/2020 
RENATO FERNANDES FONTENELE 
6472201 
07/10/2015 a 
04/11/2020 
RITA DE CASCIA BRAGA DE SOUZA 
2445902 
03/03/2016 a 
02/03/2021 
ROMULO CESAR COSTA BARBOSA 
1108101 
01/11/2015 a 
30/10/2020 
ROSA RIVANDA GOMES DE SOUZA 
593401 
27/01/2016 a 
25/01/2021 
ROSEMARY MARQUES XIMENES 
6545201 
03/03/2016 a 
02/03/2021 
RUTH BRITO DOS SANTOS 
6181603 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
SAMIA KARINE MORAES RIBEIRO 
6555301 
02/03/2016 a 
01/03/2021 
SELMA DAVI BORGES DE MEDEIROS 
8739301 
11/10/2015 a 
09/10/2020 
TARCISIO EMILIANO CHAVES DE SOUSA 
6555401 
03/03/2016 a 
02/03/2021 
VANESSA 
NOGUEIRA 
CAMPOS                  
FERREIRA 
6549601 
03/03/2016 a 
02/03/2021 
VANUSA MARIA RIBEIRO 
8752601 
03/01/2016 a 
01/01/2021 
WELLINGTON ALENCAR ANDRADE 
1813302 
01/01/2016 a 
30/12/2020 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 06/2019 - CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ n° 
07.965.262/0001-30, representada por seu Secretário Executi-
vo o Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho, CPF nº 436.883.653-72, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: MISSÃO 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
05.485.352/0001-06, situada na Rua dos Campeões, n° 35 – 
Bairro Dionísio Torres, CEP: 60130-100, Fortaleza-CE, repre-
sentada pelo Sr. Israel Araújo Botelho, CPF n° 033.225.833-50, 
brasileiro, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como 
objeto a prorrogação do prazo do Contrato de Serviços n° 
06/2019, referente a contratação de empresa pessoa jurídica 
para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra 
nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão 
Eletrônico n° 10/2019, por mais 12 (doze) meses, compreen-
dendo o período de 03/05/2021 a 02/05/2022, por razões de 
interesse 
público, conforme 
Processo Administrativo 
nº 
P097984/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as 
disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso II, 
aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de 
que cuida o Pregão Eletrônico n° 10/2019. CLÁUSULA TER-
CEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO: O valor contra-
tual global com provisionamento permanecerá de R$ 5.918. 
975,40 (Cinco milhões, Novecentos e dezoito mil, Novecentos e 
setenta e cinco reais e Quarenta centavos), cujo pagamento 
será efetivado de acordo com as disposições contidas na cláu-
sula sexta do contrato original, ficando resguardado o direito da 
CONTRATADA à repactuação decorrente de convenções cole-
tivas de trabalho, observado a legislação aplicável à matéria. 
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
A despesa decorrente deste aditivo correrá à conta da dotação 
consignada abaixo descriminada: Projeto Atividade 18.101. 
04.122.0153.2163.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte 
de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. 
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas e condições do Contrato de Servi-
ços nº 06/2019, não alcançadas pelo presente termo. CLÁU-
SULA SEXTA – DO FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões 
decorrentes da execução deste aditivo, que não puderem ser 
resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza, 30 de abril de 
2021. Assinam: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Israel Araújo Botelho - MISSÃO SERVIÇOS               
TÉCNICOS EIRELI. Natalia Maria Fernandes Pereira -         
COORDENADORA 
JURÍDICA 
- 
OAB/CE 
nº 
20.146 
-               
COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 10/2019 - CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ n° 
07.965.262/0001-30, representada por seu Secretário Executi-
vo o Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho, CPF nº 436.883.653-72, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SLS