DOMFO 13/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/ 
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621. 
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; 25916. 
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortale-
za – CE, 06 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS, HOSPI-
TAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –             
HDEBO, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE     
MOURA – HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER-HDGMJW e Moisés Bernardo de Oliveira Filho - 
BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA-EPP. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 183/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P006000/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
DOS HOSPITAIS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, E A    
EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA (CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57).        
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 273/2020 e seus          
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de se-
tembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as 
alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 
Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente 
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS INJETÁVEIS – PARTE III (INSULINA HUMANA, 
SELANTE, 
METILPREDNISOLONA 
E 
OUTROS), 
PARA           
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS E DOS HOSPITAIS DA 
REDE DE SAÚDE MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 273/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no ato convocatório, na proposta de preços e no Anexo 
Único do instrumento, que integram o termo contratual inde-
pendentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos 
legais. Do Valor: R$ 47.835,90 (quarenta e sete mil, oitocentos 
e trinta e cinco reais e noventa centavos). Da Dotação Orça-
mentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621. 
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha 
Antonio 
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, 
elemento                
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de           
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha 
Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
/José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302. 
0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/ 
HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns 
Neumann/HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – 
CE, 10 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Laise 
de Lima Peixoto - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 188/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P076608/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S A. (CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico nº 296/2020 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P742274/2019, 
os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no    
Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal 
nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu              
objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUJEITOS A 
CONTROLE ESPECIAL II, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
NO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, POR UM PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 365.248,60 (trezentos e      
sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e          
sessenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 25908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.  
302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123. 
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/              
Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de 
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha           
Messejana; 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento 
de            
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/  
HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00 Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.