DOMFO 13/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1213.0000.00.00
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00 Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável,
contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 10
de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Emanuella da
Silva Bertuleza Barauna e Maria Yone Mendes Gomes
Ramos - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 196/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P071533/2021 - Natureza do Ato: ONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI. (CNPJ sob o nº 22.906.038/0001-60). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico nº 298/2020 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P075737/2020,
os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no
Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal
nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA
(PARTE 03), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO ANEXO
ÚNICO DO CONTRATO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Do Valor: R$ 1.530,17 (hum mil, quinhentos e trinta
reais e dezessete centavos). Da Dotação Orçamentária: 25908.
10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra;
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável,
contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE,
07 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Gabriel
Teixeira Viana - COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 358/2020, Processo nº P130823/2020,
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de Material Médico Hospi-
talar – MMH (linha geral I), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico n.º 358/2020, com abertura em 02/12/2020,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1667 a 1674 do proces-
so em referência, onde foram classificadas as seguintes em-
presas: CREMER S.A, inscrita no CNPJ nº 82.641.325/0021-
61, para os itens 01 e 09, perfazendo um valor total de
R$ 1.013.334,30 (um milhão treze mil e trezentos e trinta e
quatro reais e trinta centavos); GB COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001- 40, para
os itens 02 e 06, perfazendo um valor total de R$ 248.677,25
(duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e setenta e sete
reais e vinte e cinco centavos); PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71,
para o item 03, perfazendo um valor total de R$ 63.995,40
(sessenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e qua-
renta centavos); PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os
itens 04, 08, 10, 11 e 13, perfazendo um valor total de
R$ 269.214,69 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e
quatorze reais e sessenta e nove centavos); SUPERFIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para o item 05,
perfazendo um valor total de R$ 75.892,80 (setenta e cinco mil
oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para o item 07,
perfazendo um valor total de R$ 79.966,44 (setenta e nove mil
novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centa-
vos); e DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.382.899/0001-
78, para o item 14, perfazendo um valor total de R$ 8.584,00
(oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais). O valor global da
licitação é de R$ 1.759.664,88 (um milhão setecentos e
cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e oito centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assina-
tura digital. (documento assinado digitalmente). Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 04/2020 - RDC PRESENCIAL Nº 030/2019 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DO MINITERMINAL WASHINGTON SOARES,
BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA – CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF,
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF,
Eng° José Roberto de Resende, residente e domiciliado nesta
capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com
sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente
Pizon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-
5695 / 99108-1800, e-mail: licitacoes@construtoracetro.com.br,
inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste
ato pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, enge-
nheiro civil, Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP /CE,
CPF nº 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta Capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente justificado
nos autos do Processo Administrativo nº P107953/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos
de vigência, com término previsto para 15 de setembro de 2021
e de execução, com término previsto para 15 de junho de 2021.
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
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