DOMFO 13/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
trato nº 167/2020, PE nº 029/2019. Da Repercussão Financei-
ra: O valor total ora aditivado ao contrato é de R$ 16.515,09
(dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e nove centavos),
passando o valor global do contrato de R$ 66.607,17(sessenta
e seis mil, seiscentos e sete reais e dezessete centavos), para
R$ 83.122,26 (oitenta e três mil, cento e vinte e dois reais e
vinte e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orça-
mentária consignada ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.
0001 Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.
211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do or-
çamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Vigência da Alte-
ração: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de
sua publicação. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 05/05/
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo,
SUPERINTENDENTE DO IJF. Cassiane Zablonsky de
Ramos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TERMO DE ADITI-
VO Nº 003/2021 AO CONTRATO Nº 061/2018 - Fundamento
Legal: com base no artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93, e
suas alterações posteriores, e na Cláusula Quinta, subitem 5.6
e Cláusula Nona, subitem 9.2 do referido contrato e, no que
mais consta nos autos do Processo Administrativo nº
P010230/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA. Do
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
duração do contrato nº 061/2018, com início em 11.05.2021 e
término em 11.05.2022, e reajuste do preço no percentual de 4,
275346% sobre o valor global do contrato. Da Repercussão
Financeira: O valor ora aditivado é de R$ 35.859,97 (trinta e
cinco mil e oitocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e
sete centavos), correspondente ao reajuste do percentual de 4,
275346%, passando o valor anual referente às manutenções
preventivas
e
corretivas
de
todos
os
elevadores
de
R$ 643.761,84 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e
sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para
R$ 679.621,81 (seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e
vinte e um reais e oitenta e um centavos). Da Dotação Orça-
mentária: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à
conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Ativi-
dade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas
33.90.30 e 33.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00;
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Da Vigência da Alteração: O presente
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura.
Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/05/2021. Signatários:
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Cicero Trigueiro Leite - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2020
PROCESSO Nº P178200/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 226/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: TRAUMABONE COMERCIO LTDA-ME,
CNPJ Nº 04.042.418/0001-12; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
OPMES DA TRAUMATOLOGIA II (PARAFUSOS CORTICAIS E
ESPONJOSOS,
PLACAS
ANGULADAS,
PLACAS
DE
COMPRESSÃO, PLACAS EM L, PLACAS EM T, PLACAS EM
TREVO, PLACAS PARA CALCÂNEO, ARRUELA LISA E
OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE RE-
FERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2020
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao da licitante vencedora na sequência da classificação do
certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P178200/2020; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 372/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de maio
2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota –
IJF. Fortaleza (CE), 11 de maio de 2021. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA – IJF.
*** ** ***
ERRATA - Na Portaria nº 886/2013 - IJF, de 03
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 09/12/2013, que
conferiu a Progressão por Tempo de Serviço, com efeitos fi-
nanceiros a partir de 01 de dezembro de 2013, aos servidores
públicos municipais integrantes do PCCS do ambiente de es-
pecialidade Saúde / Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao
deslocamento na carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ
MATRICULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
1.364
84111-01
CLAYRE
ANNE
DE
ARAUJO ALENCAR
ENFERMEIRO
D1A-001
D1A-002
LEIA-SE:
SEQ
MATRICULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
1.364
84111-01
CLAYRE
ANNE
DE
ARAUJO ALENCAR
ENFERMEIRO
D1B-001
D1B-002
Na Portaria nº 070/2015 - IJF, de 20 de janeiro de 2015, publi-
cada no DOM de 13/02/2015, que conferiu a Promoção por
Capacitação a partir de 01/01/2015, aos servidores públicos
municipais integrantes do PCCS do ambiente de especialidade
Saúde / Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao desloca-
mento na carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
16
84111-01
CLAYRE
ANNE
DE
ARAUJO ALENCAR
ENFERMEIRO
D1A-002
D2A-003
LEIA-SE:
SEQ
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
16
84111-01
CLAYRE
ANNE
DE
ARAUJO ALENCAR
ENFERMEIRO
D1B-002
D2B-003
Na Portaria nº 007/2016 - IJF, de 06 de janeiro de 2016, repu-
blicada por incorreção no DOM de 24/02/2016, que conferiu a
Progressão por Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a
partir de 01 de dezembro de 2015, aos servidores públicos
municipais integrantes do PCCS do ambiente de especialidade
Saúde / Instituto Dr. José Frota, no que se refere ao desloca-
mento na carreira é feita a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
SEQ
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DE
PARA
1.298
84111-01
CLAYRE
ANNE
DE
ARAUJO ALENCAR
ENFERMEIRO
D2A-003
D2A-004
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