DOMFO 13/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na carreira é 
feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
275 
87401-01 
APARECIDA 
MARIA 
CASTRO E VERAS 
ENFERMEIRO 
D1A-004 D2A-005 
 
LEIA-SE: 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
275 
87401-01 
APARECIDA 
MARIA 
CASTRO E VERAS 
ENFERMEIRO 
D1B-004 D2B-005 
 
Na Portaria nº 2912/2019 - IJF, de 13 de dezembro de 2019, 
publicada no DOM de 19/12/2019, que conferiu a Promoção 
por Tempo de Serviço, com efeitos financeiros a partir de 01 de 
dezembro de 2019, aos servidores públicos municipais inte-
grantes do PCCS do ambiente de especialidade Saúde / Insti-
tuto Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na car-
reira é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
605 
87401-01 
APARECIDA 
MARIA 
CASTRO E VERAS 
ENFERMEIRO 
D2A-005 D2A-006 
 
LEIA-SE: 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
605 
87401-01 
APARECIDA 
MARIA 
CASTRO E VERAS 
ENFERMEIRO 
D2B-005 D2B-006 
 
Na Portaria nº 975/2020 - IJF, de 22 de dezembro de 2020, 
publicada no DOM de 30/12/2020, que conferiu a Promoção 
por capacitação, com efeitos financeiros a partir de 01 de de-
zembro de 2020, aos servidores públicos municipais integran-
tes do PCCS do ambiente de especialidade Saúde / Instituto 
Dr. José Frota, no que se refere ao deslocamento na carreira é 
feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
153 
87401-01 
APARECIDA 
MARIA 
CASTRO E VERAS 
ENFERMEIRO 
D2A-006 D3A-007 
 
LEIA-SE: 
 
SEQ 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
DE 
PARA 
153 
87401-01 
APARECIDA 
MARIA 
CASTRO E VERAS 
ENFERMEIRO 
D2B-006 D3B-007 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 04 de maio de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Da Portaria de Nº 0095/2018 deste 
Instituto, publicada em 21/03/2018, a qual trata de PORTARIA 
DE AVERBAÇÃO da servidora, ELIANE PIRES MOURA DE 
ARAUJO, matrícula Nº 14477-01 cargo/função de MÉDICA, 
Processo Nº P199424/2020. ONDE SE LÊ: “... 00 (ZERO)  
ANO, 
03 
(TRÊS) 
MESES 
E 
03 
(TRÊS) 
DIAS...”. 
“...PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 ANO, 00 MÊS E 02 DI-
AS...”. LEIA-SE: “...00 (ZERO) ANO, 03 (TRÊS) MESES E 01 
(UM) DIA..." “...PERFAZENDO UM TOTAL DE 370 DIAS COR-
RESPONDENDO HÁ 01 ANO 00 MÊS E 05 DIAS...”. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de 
abril de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2021 - Contra-
tante: Câmara Municipal de Fortaleza, inscrita no CNPJ(MF) 
sob o nº 06.621.791/0001-53. Contratada: SG PROPAG            
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 
sob o nº 07.991.409/0001-66. Do Objeto: A presente contrata-
ção destina-se à prestação de serviços publicitários previstos 
no item 2.2. 2.2. A prestação de serviços publicitários ora           
contratados, compreende: a) estudo, planejamento, conceitua-
ção, concepção, criação, execução interna, intermediação e 
supervisão da execução externa, bem como a distribuição de 
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação;                 
b) planejamento e execução de pesquisas e de outros instru-
mentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o 
mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais 
serão difundidos os materiais e ações publicitárias, ou sobre os 
resultados das campanhas realizadas; c) a produção e execu-
ção técnica das peças e projetos publicitários criados, e d) a 
criação e o desenvolvimento de formas inovadoras de comuni-
cação publicitária, em consonância com novas tecnologias, 
visando a expansão dos efeitos das mensagens e das ações 
publicitárias. Dos Recursos Orçamentários: As despesas referi-
das correrão à conta dos recursos Projeto/Atividade 01.03. 
0002.2001.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de 
Recurso 103 do orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza. 
Da Vigência: O presente Contrato terá duração de 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura, podendo esse 
prazo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes, por 
períodos iguais e sucessivos, nos termos do art. 57, inc. II da 
Lei nº 8.666/93. Da Assinatura: Waldênia Márcia da Silva 
Barbosa - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Roberto 
Cláudio Gomes Santos – SG PROPAG COMUNICAÇÃO E 
MARKETING LTDA. Data da Assinatura: 13 de maio de 2021. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO Nº 22/2015 - Contratante: Câmara Municipal de 
Fortaleza, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.621.791/0001-53. 
Contratada: SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING 
LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.991.409/0001-66. Do 
Objeto: O presente termo tem por escopo a rescisão amigável 
de Contrato Administrativo nº 22/2015, firmado entre as partes, 
conforme Cláusula Terceira do Sétimo Aditivo. Da Rescisão 
Contratual: Fica rescindido de pleno direito, de acordo entre as 
partes, com efeitos a partir de 12 de maio de 2021, o Contrato 
Administrativo nº 22/2015 da Concorrência nº 02/2015. Da 
Fundamentação Legal: Esta rescisão fundamenta-se no Art. 79, 
inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções posteriores, bem como a previsão da Cláusula Terceira do 
Sétimo Aditivo. Da Assinatura: Waldênia Márcia da Silva  
Barbosa - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Roberto 
Cláudio Gomes Santos –  SG PROPAG COMUNICAÇÃO E 
MARKETING LTDA. Data da Assinatura: 13 de maio de 2021. 
*** *** *** 
 
REF. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
13/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2020 - HOMO-
LOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 01 – Ciente; 02 – Homologo e 
adjudico a licitação, ora em referência, de acordo com o Relató-
rio da Concorrência Pública n° 02/2020 da Câmara Municipal 
de Fortaleza, acostado aos autos do processo. Fortaleza-CE, 
13 de maio de 2021. Waldênia Márcia da Silva Barbosa - 
DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.  
*** *** ***