DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
Nº 17.089
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 1820/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JULIANA GADELHA LIMA, do cargo em comissão 
de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA  
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/07/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo  
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1821/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GLAYDSON GOMES DE LIMA, do cargo em  
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 30/06/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1823/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ICARO REGIS DA GRAÇA BATISTA, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRA-
DA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1824/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de ICARO 
REGIS DA GRAÇA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 5701101, do(a) 
SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para                  
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo  
DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1825/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JORGE LUIS CAMPELO TAVARES, para exercer 
o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante 
da 
estrutura   
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge     
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 1826/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO, do 
cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PESOS E MEDIDAS, simbologia DG-1, integrante da estru-
tura administrativa do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, 
a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1827/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, do cargo 
em comissão de Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, 
do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMI-
NISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, 
a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1828/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUCIAN MILLER FEITOSA, do cargo em comissão 
de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO 
DO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, do(a)