DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SUZANE MARIA FONTENELE GOMES, para 
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbo-
logia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHA-
MENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA                    
SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a 
partir de 01/07/2021 à 31/12/2021. José Sarto Nogueira           
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge             
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1845/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JARCILENE DA MATA DINIZ, para exercer o cargo 
em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DAS                
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/07/2021 à 
31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1846/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSÉ VIEIRA DE MAGALHÃES NETO, do cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E 
LAZER, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1847/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, BRUNA PAIVA DE AZEVEDO, para exercer o   
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE 
E LAZER, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira           
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge            
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0637/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JULIANA 
GADELHA 
LIMA, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)                      
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0638/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, ICARO REGIS DA GRAÇA 
BATISTA, como SUPERVISOR INTERSETORIAL, da gratifica-
ção de R$ 1.420,00, pertencente a COMISSÃO DE TRABA-
LHO PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO PRO-
GRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vincula-
do a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/07/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0639/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ICARO 
REGIS DA GRAÇA BATISTA, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0640/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)                               
CHRISTIANE PASSOS MONTEIRO, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei               
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0641/2021 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)                                     
CHRISTIANE PASSOS MONTEIRO, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                      
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 195/2021.