DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 189/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material gráfico, para  
atender as necessidades dos Hospitais da Rede Mu-
nicipal de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO                  
formulado pela empresa: M C VITORIANO DE QUEIROZ en-
contra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br                   
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de julho de 2021. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 209/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Odon-
tologia - BMF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPMES do Núcleo de 
Odontologia - BMF II Placas mini e micro fragmentos 
(Placas de reconstrução em titanio e placas específi-
cas de titânio), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital, por um período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 07 de julho de 2021 a 21 de julho de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 21 de julho de 2021, às 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de julho 
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Avenida  
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-
CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. 
Fortaleza – CE, 06 de julho de 2021. Romero Ramony               
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Licitação do tipo técnica e preço para contratação de 
serviços de produção e operacionalização de feiras, 
seminários, 
workshops, 
roadshows, 
famtour,                     
fampress, eventos de captação, eventos de treina-
mento, eventos de promoção em geral, apoio logísti-
co, ações de merchandising e outros eventos de 
promoção do Destino Turístico Fortaleza, com pres-
tação de serviços de atendimento nesses eventos de 
turismo e de negócios, no Ceará e nos demais esta-
dos do Brasil e no Mercado Internacional, com forne-
cimento dos recursos humanos e materiais necessá-
rios à execução dos serviços contratados, de acordo 
com o mercado em que o Município de Fortaleza           
venha a participar. A produção e operacionalização 
se referem aos eventos que a PMF realiza, correali-
za, participa e coparticipa, para promoção da Capital 
Cearense, devidamente especificado nos Anexos I 
(Termo de Referência) e II (Calendário de Eventos) 
Deste Edital, o qual faz parte do programa Aldeia da 
Praia – Fortaleza Cidade Com o Futuro, parcialmente 
financiado com recursos do Banco de Desenvolvi-
mento da América Latina – CAF. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados no processo em epígrafe que as empresas: 
AGOGÔ MARKETING PROMOCIONAL LTDA / NATIVA LIVE 
PROMOÇÃO 
E 
EVENTOS 
LTDA 
interpuseram 
recurso                  
administrativo. Informamos que o recurso será disponibilizado 
na íntegra no site e-Compras (link: https://compras.sepog.                  
fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=189&fonte 
=Novo) e que o prazo para apresentação de Contrarrazões 
será de 05 (cinco) dias úteis após o término do prazo recursal, 
conforme estabelece a Lei 8.666/93, artº 109, § 3º Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 06 de julho de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE 
DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA N° 0086/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que 
estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administra-
tivos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato deve-
rá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da 
Administração especialmente designado". RESOLVE: Art.1 - 
DESIGNAR a servidora ELIZIANY OLIVEIRA BANDEIRA   
LEITE, CPF nº 837.651.663-91, para responder pela gestão, 
fiscalização e acompanhamento do Contrato abaixo especifica-
do: CONTRATO Nº 15/2016 – SEGOV - CONTRATADA: DÍGI-
TO TECNOLOGIA S. A., inscrita no CNPJ sob o n° 83. 472. 
803/0001-76. OBJETO: Consiste na locação de solução de 
telefonia, compreendendo a respectiva instalação, manutenção, 
treinamento de pessoal e ampliação do sistema, para atendi-
mento das necessidades de comunicação telefônica para o 
Paço Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal 
de Governo - SEGOV. Art. 2 - Em caso de ausência da servido-
ra designada por quaisquer motivos, responderá pela gestão 
do referido instrumento o substituto, pelo período em que se 
der a substituição. Art. 3 - Revogam-se todas as disposições 
em contrário. Art. 4 - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 
sua publicação e vigerá até o final do Contrato nº 15/2016 - 
SEGOV. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, Fortaleza-CE, em