DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P101335/2020. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado em empresas 
privadas, 
referente 
ao 
Ato 
nº 
4241/2018-SEPOG, 
de 
26.10.2018, publicado no DOM de 31.10.2018, do(a) servi-
dor(a) MARA RUBIA MONTEIRO, matrícula nº 63825-01, Su-
pervisor Escolar, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, o(s) período(s) 01.01.1997 a 31.10.1999, 01.11.1999 a 
30.04.2000, 01.06.2000 a 31.07.2003 e de 01.08.2003 a 
21.08.2005, no total de 3.122 dias, ou seja, 08 anos, 06 meses 
e 22 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO                         
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de junho 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO 1760/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526 
- 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
DESIGNAR             
WASHINGTON LUIZ BEZERRA E SILVA, ocupante do cargo 
em comissão de CORREGEDOR AUXILIAR do(a) CORREGE-
DORIA, símbolo DNS-3, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
para substituição cumulativa do cargo em comissão de COR-
REGEDOR do(a) CORREGEDORIA, símbolo DG-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titu-
lar ROMULO REIS DE ALMEIDA, no período de 17/06/2021 a 
01/07/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1761/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR RAQUEL 
MELO MORAIS NEVES, ocupante do cargo em comissão de 
DIRETOR TÉCNICO II do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZA-
GA MOTA DE MESSEJANA-HDGMM, símbolo DAS-2, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE para substituição cumulativa do cargo em 
comissão de DIRETOR EXECUTIVO II do(a) HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA-HDGMM, símbolo 
DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no impedimento temporário do(a) 
titular VANDA FREIRE BELMINO EVANGELISTA, no período 
de 01/07/2021 a 30/07/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 1762/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CINTHIA 
SALGADO CARMO GOMES, ocupante do cargo de DIR ASS 
SUP 2 do(a) COORDENACAO E ESTRUTURACAO DO CEN-
TRO DE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE para substituição não cumulati-
va do cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DO 
SISTEMA MUNICIPAL E DE AUDITORIA EM SAÚDE, símbolo 
DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no impedimento temporário do(a) 
titular EMMANUELLA CARVALHO FONSECA, no período de 
29/07/2021 a 26/09/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - Na Portaria nº 89/78, datada de 
17.03.1978, publicada no DOM de 02.05.1978, que contratou o 
servidor CARLOS ERNESTO CORREIA, matrícula nº 3845-01, 
Médico, à época lotado no Instituto Dr. José Frota-IJF, hoje 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no que se refere 
a admissão discriminada a seguir, faz-se a seguinte alteração, 
ONDE SE LÊ: a partir de 09.03.1978, LEIA-SE: a partir de 
10.03.1978. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 5065/2006, de 01.08.2006, 
publicado no DOM de 03.08.2006, que averbou o tempo de 
serviço prestado a Prefeitura Municipal de Pacajus, serviço 
público, da servidora VANDA LÚCIA PEREIRA, matrícula nº 
53387-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto ao total de dias averbados, faz-se a seguinte alte-
ração, ONDE SE LÊ: no total de 854 dias, ou seja, 02 anos, 04 
meses e 02 dias de serviço, LEIA-SE: no total de 850 dias, ou 
seja, 02 anos e 04 meses de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 
de julho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 2988/2020 - SEPOG, de 
11.11.2020, publicado no DOM 30.11.2021, que autoriza a 
Disposição para o Instituto de Previdência do Município – IPM 
da servidora DIONNY KEILLER BARBOSA DOS SANTOS, 
matrícula 57026-01, quanto ao período, ONDE SE LÊ: a partir 
de 13/10/2020, LEIA-SE: a partir de 01/12/2020. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,  
em 21 de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 3218/2020 - SEPOG, de 
02.12.2020, publicado no DOM 11.12.2021, que autoriza a 
Disposição para o Instituto de Previdência do Município – IPM 
da servidora FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO     
LOPES, matrícula 57034-01, quanto ao período, ONDE SE LÊ: 
a partir de 13/10/2020, LEIA-SE: a partir de 16/12/2020. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 18 de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO - No Aditivo 
ao Termo de Compromisso de Estágio de PEDRO HENRIQUE 
ALVES PIRES, matricula n° 12496602, estagiário, lotado na 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Forta-