DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
leza, quanto ao extrato é feita a seguinte correção: ONDE SE
LÊ: 01/12/2019 A 30/11/2020. LEIA-SE: 01/12/2020 A
30/11/2021. Fortaleza, 02 de julho de 2021. Assinatura
Ilegível - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 538/2021- SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo,
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
ANEXO ÚNICO ATO N° 538/2021 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MATRÍCULA
PROCESSO
A PARTIR DE
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
2
MARCIO MATOSO DE PONTES
10854202
P113623/2021
22/04/2021
ESP003
MES003
2
3
MARIA LUCIA MENDES BARBOSA MAIA
9151601
P111196/2021
19/04/2021
GRA007
ESP007
3
1
LUCIANA BRAGA DE OLIVEIRA FREIRE
7503003
P110409/2021
19/04/2021
ESP008
MES008
4
2
JUREMA ROCHA LEITE
5652001
P104903/2021
14/04/2021
GRA021
ESP021
5
5
TICIANE PRADO PRACIANO DA FROTA
7638503
P103124/2021
11/04/2021
GRA003
ESP003
6
5
FRANCISCA ERILANDIA NORONHA CARDOSO
10937601
P089202/2021
26/03/2021
GRA003
ESP003
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2325/2020 – SME/SEPOG. DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima Maria
Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com
interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recur-
sos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): JAYDSON RODRIGUES
DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG nº 20075299423 inscrita no CPF sob o nº 057.592.243-52,
residente à RUA RUA LUIZA ROMANA, Nº 425, sem comple-
mento, ZUMBI, 62.880-000, HORIZONTE. DO OBJETO O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun-
ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três cen-
tavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa:
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00,
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 03 de Fevereiro de 2021 a
02 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza(CE), 03 de fevereiro de 2021 Assinam:
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Jaydson Rodrigues dos Santos – PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2456/2020 – SME/SEPOG. DAS PARTES
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima Maria
Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com
interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recur-
sos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/ Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
MICHELLY
VIEIRA
OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
2006005158869 inscrita no CPF sob o nº 035.804.163-59,
residente à RUA PROFESSORA STELLA COCHRANE, s/n,
BLOCO 21 AP: 302, ITAPERI, 60.743-670, FORTALEZA. DO
OBJETO O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo de-
terminado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
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