DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a 
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro de 2021 a 
11 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2021.             
Assinam: Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva 
– SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Michelly Vieira Oliveira – PROFES-
SOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2465/2020 – SME/SEPOG. DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste 
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima Maria 
Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com 
interveniência 
da 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO                
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/ 
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria 
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): 
VIRGILIO 
LUCIO                  
BARBOSA DE CARVALHO, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG nº 92002154180 inscrita no CPF sob o nº 
567.453.623-68, residente à RUA GUILHERME ROCHA, Nº 
1299, apartamento 707, CENTRO, 60.030-141, FORTALEZA. 
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo 
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a 
vigência do presente termo aditivo, correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro de 2021 a 
11 de Fevereiro de 2022, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza(CE), 12 de fevereiro de 2021. Assinam: 
Fatima Maria Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Virgilio Lucio Barbosa de Carvalho – PROFES-
SOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2482/2020 – SME/SEPOG. DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste 
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima Maria 
Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com 
interveniência 
da 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO                
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de 
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/ 
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria 
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): LUIZ ALBERTO SOARES 
MARQUES, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 
92002103534 inscrita no CPF sob o nº 322.810.723-04, resi-
dente à RUA 5, Nº 51, Conjunto Jardim Castelão, PASSARE, 
60.862-160, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 152/2019 para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de 
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades 
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três centavos) hora/ aula 
de acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto 
no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
tar de 13 de Fevereiro de 2021 a 12 de Fevereiro de 2022, nos 
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada 
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 22 de março de 2016. DATA: Fortale-
za(CE), 13 de fevereiro de 2021. Assinam: Fatima Maria    
Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Luiz Alberto Soares Marques – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2499/2020 – SME/SEPOG. DAS PARTES 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste 
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima Maria 
Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com 
interveniência 
da 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO                     
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de