DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22
ORDEM
NOME
CPF
CARGO
1
Arethusa
Morais
de
Gouveia Soares
692.291.713-87
Coordenadora Regional
de Saúde/ CORES I
2
Francisco
Roberto
Guedes Pinheiro Barbosa
736.733.313-53
Coordenador da Saúde
Bucal/
CORES I
3
José
Ney
Mesquita
Ximenes
242.145.743-20
Diretor Administrativo
Financeiro do
Hospital Distrital
Gonzaga Mota da Barra
do Ceará - HDGMB
Art. 2° - Caberá aos designados o provimento dos meios ne-
cessários para a realização de suas atividades. Art. 3° - A atua-
ção dos servidores acima designados é considerada serviço
público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 4° -
O valor total do suprimento para cada servidor é de até
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), podendo ser utilizado com “Ser-
viços de Terceiros de Pessoa Jurídica” e/ou despesas com
“Material de Consumo”, nos elementos de despesas 33.90-39 e
33.90-30, respectivamente. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, data da assinatura digital. (assinatura digital).
Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 324/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P094607/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA JB FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. (CNPJ
sob o nº 20.301.535/0001-00). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 362/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÕES
DE AGULHAS (HIPODÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS
(HIPODÉRMICAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza – SMS, por um período de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), Dotação Orçamen-
tária: • 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.121400000000
- Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.121300000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.
339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 03 de julho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e João Breno Andrade
Jorge - JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÕES EIRELI – ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 347/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P128740/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA DROGAFONTE
LTDA. (CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26). Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 077/2021 e seus anexos, os preceitos do
Direito Público e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTROLADOS I), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitati-
vos descritos no ANEXO ÚNICO que integra este instrumento
independente de transcrição. Valor: R$ 19.125,00 (dezenove
mil, cento e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: •
25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.846.0012.2348.0002.339091.0.121400000000 - Ação
de Cumprimento de Sentenças Judiciais. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 01 de julho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Eugênio José Gusmão
Da Fonte Filho - DROGAFONTE LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 364/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P107523/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA ROBERTO CORETTI - EPP, INSCRITA NO
CNPJ/ME SOB O Nº 10.742.865/0001-87. Fundamentação: O
presente contrato tem fundamento o Edital do Pregão Eletrôni-
co n° 243/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº
10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do Decre-
to nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Municipal nº
11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS,
SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS E ORAIS INFANTIS,
para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza – SMS de acordo com o ANEXO ÚNICO deste
instrumento, que integra este termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Subcláusula Primeira - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar
nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supres-
sões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução do Contra-
to: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Valor:
R$ 250.787,48 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta
e sete reais e quarenta oito centavos), sem direito a reajustes.
Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da contra-
tação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada
abaixo: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
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