DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana
– HDGMM; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann –
HMDZAN; 25901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 121400000000 da Gestão e Manutenção de
Atenção da Rede Psicossocial; 25901.10.846.0012.2348.0002,
elemento de despesas 339091, fonte 121400000000 da Ação
de Cumprimento de Sentenças Judiciais. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 03 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Alexsandro Lopes Medeiros - ROBERTO CORETTI –
EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 370/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P136609/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA DELTA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI, (CNPJ sob o nº 17.602.864/0001-86).
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 158/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de
2015; o Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de
2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; o Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiari-
amente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAL DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO:
UTENSÍLIOS E COMPOSTOS PARA LIMPEZA, PARA ATEN-
DER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA- SMS, de acordo com o ANEXO ÚNICO deste
instrumento, que integra este termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor: R$ 351.968,94 (trezentos e cinquenta e um mil, novecen-
tos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Dota-
ção Orçamentária: � 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; � 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; � 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; � 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; � 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; �
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; � 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; � 25901.10.122.0001.2016.
0025, elemento de despesas 339030, fonte 0.121100000000 da
Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; �
25901.10.122.0120.2479.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção do Conselho
Municipal de Saúde e dos Instrumentos de Participação; �
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; � 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; � 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; � 25901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção
de Atenção da Rede Psicossocial; � 25901.10.304.0128.2239.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000
da Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saú-
de - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 02 de julho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e
Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado - DELTA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 373/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P138435/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA, (CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71).
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 168/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de se-
tembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735 de 18de janeiro de 2016 (atualiza-
do com as alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11
de abril de 2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10de setembro de
2002, 12.255 de 06de setembro de2007, 13.512 de 30de de-
zembro de 2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23de janeiro
de 2013 publicado no D.O.U de 24de janeiro de 2013 (e suas
alterações) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações e do disposto no presente
Edital e seus anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS BIOMÉDICOS (BISTURIS), PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA, CONSOANTE ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO.
Valor: R$ 680.366,60 (seiscentos e oitenta mil trezentos e ses-
senta e seis reais e sessenta centavos), Dotação Orçamentária:
- 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.192000000002, da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; -
25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.121100000000,
da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; - 25901.10.302.0123.2528.0001.
449052.0.121500000000, da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 30 de junho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e José Rufino da Silva
Neto - PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021
PROCESSO Nº P356523/2020
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 296/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS, Empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 09.053.134/0002-26; III - DO OBJETO: CONSTI-
TUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDI-
CAMENTOS DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA –
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