DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
7º e art. 60 do Decreto Municipal nº 14.986/2021 e no art. 42 da
Instrução Normativa CGM/FOR nº 01/2021, no parecer jurídico,
na justificativa técnica apresentadas no processo e Resolução
n° 39/CMAS. OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade
promover a continuidade da execução do objeto da presente
parceria (Termo de Colaboração n° 04/2019), promovendo uma
prorrogação no seu prazo vigência, passando a vigorar até dia
01 de setembro de 2021 e uma suplementação financeira na
monta de R$ 125.477,34 (cento e vinte e cinco mil, quatrocen-
tos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). VIGÊN-
CIA: O presente aditivo prevê a alteração da Cláusula Terceira
do Termo de Colaboração nº 04/2019, com a prorrogação de
vigência pelo período de 63 dias, a contar do prazo final de 30
de junho de 2021, alterando o prazo final da vigência para 01
de setembro de 2021, visando a efetiva execução das metas
propostas no plano de trabalho. RECURSOS FINANCEIROS:
Os recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto
deste Termo Aditivo, são da monta de R$125.477,34 (cento e
vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901-FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901-FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.312.0000.01.00
31901-FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.312.0000.01.00
1.510.0000.00.00
31901-FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas e condições do
instrumento da parceria originário permanecem inalteradas.
DATA: Fortaleza, 29 de junho de 2021. ASSINATURAS:
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- SDHDS/CONTRATANTE. Sra. Silvia Raquel de Araújo Cid
Rodrigues - CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO N° 05/2020 – SDHDS - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE FOR-
TALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DA CIDADANIA - IDESC. (Processo Administrativo nº P142814/
2021). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente aditivo
na Cláusula Terceira e na Cláusula Décima Quarta, inciso I, do
Termo de Colaboração n° 05/2020, nos dispositivos constantes
no art. 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, nos arts. 21 e
43, inciso I, alínea “a” e “c”, do Decreto Federal nº 8.726/2016,
no art. 57, inciso I, alínea “a” e “c” e §§ 3°,5º e 7º e art. 60 do
Decreto Municipal nº 14.986/2021 e no art. 42 da Instrução
Normativa CGM/FOR nº 01/2021, no parecer jurídico, na justifi-
cativa técnica apresentadas no processo e Resolução n°
46/CMAS. OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade
promover a continuidade da execução do objeto da presente
parceria (Termo de Colaboração n° 05/2020), promovendo uma
prorrogação no seu prazo vigência, passando a vigorar até dia
31 de dezembro de 2021 e uma suplementação financeira na
monta de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos
reais). VIGÊNCIA: O presente aditivo prevê a alteração da
Cláusula Terceira do Termo de Colaboração nº 05/2020, com a
prorrogação de vigência pelo período de 188 dias, a contar do
prazo final de 26 de junho de 2021, alterando o prazo final da
vigência para 31 de dezembro de 2021, visando a efetiva exe-
cução das metas propostas no plano de trabalho. RECURSOS
FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados ao paga-
mento do objeto deste Termo Aditivo, são da monta de
R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Dota-
ção Orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901-FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901-FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.312.0000.01.00
31901-FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.312.0000.01.00
1.510.0000.00.00
31901-FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.50.43
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas e condições do
instrumento da parceria originário permanecem inalteradas.
DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2021. ASSINATURAS:
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- SDHDS/CONTRATANTE. Sr. Luís Narciso Coelho de
Oliveira - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DA CIDADANIA – IDESC.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO N° 18/2020 – SDHDS - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
18/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE FOR-
TALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS E A ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MIS-
SIONÁRIA - ABBEM. (Processo Administrativo nº P142812/
2021). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente aditivo
na Cláusula Terceira e na Cláusula Décima Quarta, inciso I, do
Termo de Colaboração n° 18/2020, nos dispositivos constantes
no art. 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, nos arts. 21 e
43, inciso I, alínea “a” e “c”, do Decreto Federal nº 8.726/2016,
no art. 57, inciso I, alínea “a” e “c” e §§ 3°,5º e 7º e art. 60 do
Decreto Municipal nº 14.986/2021 e no art. 42 da Instrução
Normativa CGM/FOR nº 01/2021, no parecer jurídico, na justifi-
cativa técnica apresentadas no processo e Resolução n°
47/CMAS. OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade
promover a continuidade da execução do objeto da presente
parceria (Termo de Colaboração n° 18/2020), promovendo uma
prorrogação no seu prazo vigência, passando a vigorar até dia
31 de dezembro de 2021 e uma suplementação financeira na
monta de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos
reais). VIGÊNCIA: O presente aditivo prevê a alteração da
Cláusula Terceira do Termo de Colaboração nº 18/2020, com a
prorrogação de vigência pelo período de 188 dias, a contar do
prazo final de 26 de junho de 2021, alterando o prazo final da
vigência para 31 de dezembro de 2021, visando a efetiva exe-
cução das metas propostas no plano de trabalho. RECURSOS
FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados ao paga-
mento do objeto deste Termo Aditivo, são da monta de
R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Dota-
ção Orçamentária:
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