DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
31901-FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
1.510.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas e condições do 
instrumento da parceria originário permanecem inalteradas. 
DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2021. ASSINATURAS:    
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
- SDHDS/CONTRATANTE. Sra. Cintia Teixeira Rocha - AS-
SOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA – 
ABBEM. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 
DE COLABORAÇÃO N° 27/2020 – SDHDS - NATUREZA DO 
ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
27/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE               
FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS E O INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - 
IACC. (Processo Administrativo nº P127750/2021). FUNDA-
MENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente aditivo na Cláusula 
Terceira e na Cláusula Décima Quarta, inciso I, do Termo de 
Colaboração n° 27/2020, nos dispositivos constantes no art. 55 
e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, nos arts. 21 e 43, inciso I, 
alínea “a” e “c”, do Decreto Federal nº 8.726/2016, no art. 57, 
inciso I, alínea “a” e “c” e §§ 3°,5º e 7º e art. 60 do Decreto 
Municipal nº 14.986/2021 e no art. 42 da Instrução Normativa 
CGM/FOR nº 01/2021, no parecer jurídico, na justificativa  
técnica apresentadas no Processo e Resolução n°40/CMAS. 
OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade promover a 
continuidade da execução do objeto da presente parceria  
(Termo de Colaboração n° 27/2020), promovendo uma prorro-
gação no seu prazo vigência, passando a vigorar até dia 01 de 
maio de 2022 e uma suplementação financeira na monta de     
R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos 
reais). VIGÊNCIA: O presente aditivo prevê a alteração da 
Cláusula Terceira do Termo de Colaboração nº 27/2020, com a 
prorrogação de vigência pelo período de 10 (dez) meses, a 
contar do prazo final de 01 de julho de 2021, alterando o prazo 
final da vigência para 01 de maio de 2022, visando a efetiva 
execução das metas propostas no plano de trabalho. RECUR-
SOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados ao 
pagamento do objeto deste Termo Aditivo, são da monta de   
R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos 
reais). Dotação Orçamentária: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
33.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas e condições do 
instrumento da parceria originário permanecem inalteradas. 
DATA: Fortaleza, 30 de junho de 2021. ASSINATURAS:    
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
- SDHDS/CONTRATANTE. Sra. Monalice Araújo Batista - 
INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – IACC. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 
DE COLABORAÇÃO N° 001/2021 – SDHDS - NATUREZA DO 
ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS E O INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - 
IACC. (Processo Administrativo nº P151508/2021). FUNDA-
MENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente aditivo na Cláusula 
Terceira e na Cláusula Décima Quarta, inciso I, do Termo de 
Colaboração n° 001/2021, nos dispositivos constantes no art. 
55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, nos arts. 21 e 43, inciso 
I, alínea “a” e “c”, do Decreto Federal nº 8.726/2016, no art. 57, 
inciso I, alínea “a” e “c” e §§ 3°,5º e 7º e art. 60 do Decreto 
Municipal nº 14.986/2021 e no art. 42 da Instrução Normativa 
CGM/FOR nº 01/2021, no parecer jurídico, na justificativa  
técnica apresentadas no Processo e na Resolução n° 
38/CMAS. OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade 
promover a continuidade da execução do objeto da presente 
parceria (Termo de Colaboração n° 001/2021), promovendo 
uma prorrogação no seu prazo vigência, passando a vigorar até 
dia 02 de setembro de 2021 e uma suplementação financeira 
na monta de R$ 417.958,60 (quatrocentos e dezessete mil, 
novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).  
VIGÊNCIA: O presente aditivo prevê a alteração da Cláusula 
Terceira do Termo de Colaboração nº 001/2021, com a prorro-
gação de vigência pelo período de 63 (sessenta e três) dias, a 
contar do prazo final de 30 de junho de 2021, alterando o prazo 
final da vigência para 02 de setembro de 2021, visando a efeti-
va execução das metas propostas no plano de trabalho. RE-
CURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados 
ao pagamento do objeto deste Termo Aditivo, são da monta de           
R$ 417.958,60 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e 
cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamen-
tária: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
33.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
31901-FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
33.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
31901-FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
33.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
33.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
INALTERABILIDADE: As demais cláusulas e condições do 
instrumento da parceria originário permanecem inalteradas. 
DATA: Fortaleza, 30 de junho de 2021. ASSINATURAS:    
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
- SDHDS/CONTRATANTE. Sra. Monalice Araújo Batista. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 
DE COLABORAÇÃO N° 002/2021 – SDHDS - NATUREZA DO 
ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS E O INSTITUTO MARIA DA HORA - IMH. (Processo