DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.288,32 
26 
GRAT. INC. CMF AT1 
- 
- 
- 
R$ 4.808,11 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      88,82 
107 
ANUENIO 
29 
- 
- 
R$    373,61 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    128,83 
85 
INCENTIVO 
A              
TITULACAO 
8 
- 
- 
R$    103,07 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.790,76 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.           
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.               
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 127/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P007717/2021, de 11 de Janeiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 11/01/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: FRANCISCA CARNEIRO DE LIMA. 
MATRÍCULA.....: 21827-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 017. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.818,40 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.818,40 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    563,68 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$    676,42 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.058,50 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.           
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.               
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 129/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P011959/2021, de 14 de Janeiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 14/01/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: RAQUEL ELIZENA GOMES DA COSTA. 
MATRÍCULA.....: 50073-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 019. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, §1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.700,24 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 4.700,24 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    940,05 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$    893,05 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.533,34 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2021.           
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.               
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 136/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P023350/2021, de 26 de Janeiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 26/01/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ISAURA MARIA ARAUJO AMARAL 
MATOS. MATRÍCULA: 14185-01. CARGO: 264 - PROFESSOR 
PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 016. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.763,13 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.763,13 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$    690,78 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    552,63 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.006,54 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de junho de 2021.           
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.               
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 146/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P011435/2021, de 14 de Janeiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 14/01/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: JOSE GERCIANO SILVEIRA. MATRÍ-
CULA..: 13635-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0056 - Regional III. 
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art.