DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32
global importa na quantia de R$ 337.189,00 (trezentos e trinta e
sete mil, cento e oitenta e nove reais), sem reajustes. Dos
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.
214.2100.00.00 e Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.
214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por
prazo inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão
logo seja concluído o processo licitatório P279243/2020, atual-
mente em andamento, com a respectiva contratação, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 02/07/2021. Sig-
natários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Lívia Correia Melo - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº
003/2021 AO CONTRATO Nº 139/2018. Fundamento Legal:
com base na cláusula quinta e na cláusula oitava, do referido
contrato, e nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93,
artigo 57, inciso II, parágrafo 2º, e suas alterações posteriores,
e no que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº
P077503/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa SOUSA & SILVESTRE ENGENHA-
RIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. EPP. Do Obje-
to: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do
contrato em referência, com início em 09.07.2021 e término em
09.07.2022, e reajuste do preço no percentual de aproximada-
mente de 6,21634% abaixo do índice acumulado do
INPC/IBGE que variou em 8,90%. Do Valor do Aditivo: O valor
aditivado é de R$ 5.189,88 (cinco mil, cento e oitenta e nove
reais e oitenta e oito centavos). Passando o valor mensal do
contrato (manutenção corretiva + preventiva) de R$ 6.957,32
(Seis mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois
centavos), para R$ 7.389,81 (sete mil, trezentos e oitenta e
nove reais e oitenta e um centavos); O valor global do contrato
de R$ 83.487,84 (Oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais e oitenta e quatro centavos), para 88.677,72 (oitenta
e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois
centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consig-
nados ao projeto/atividade 10.302.0124.2470.0001, elementos
de despesas 33.90.30 e 3.3.90.39, fontes de recursos 1.211.
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Renovação da Ga-
rantia: Renovação da garantia contratual em uma das modali-
dades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº
8.666/93, referente à importância de R$ 8.933,89 (oito mil,
novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos),
correspondente a 5% do valor do aditivo ao Contrato. Da Vi-
gência da Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a
partir da data de sua publicação. Das Disposições Finais: Fi-
cam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura:
06/07/2021.
Signatários:
Dra.
Riane
Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tereza
Cristina Araujo Silvestre - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº
004/2021 AO CONTRATO Nº 133/2018. Fundamento Legal:
com base na cláusula quinta e na cláusula oitava, do referido
contrato, e nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 em
específico o artigo 57, inciso II, parágrafo 2º, e suas alterações
posteriores, e no que mais consta nos autos do Processo
Administrativo nº P077522/2021. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SOUSA & SILVES-
TRE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
EPP. Do Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo
de duração do contrato em referência, com início em
16.07.2021 e término em 16.07.2022, e reajuste no preço com
o percentual de aproximadamente 4,058112% abaixo do índice
acumulado do INPC/IBGE. Do Valor do Aditivo: O valor aditiva-
do é de R$ 24.588,72 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e
oito reais e setenta e dois centavos). Com o reajuste o valor
mensal do contrato que era de R$ 50.492,94 (cinqüenta mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centa-
vos), passa a ser R$ 52.542,00 (cinquenta e dois mil, quinhen-
tos e quarenta e dois reais); O valor global do contrato passa
de R$ 605.915,28 (seiscentos e cinco mil, novecentos e quinze
reais e vinte e oito centavos), para a R$ 630.504,00 (seiscentos
e trinta mil e quinhentos e quatro reais). Da Dotação Orçamen-
tária: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta
da dotação orçamentária consignados ao projeto/atividade
10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 3.3.90.30 e
3.3.90.39, fontes de recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota - IJF. Da Renovação da Garantia: Renovação da garantia
contratual em uma das modalidades previstas no parágrafo
primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à importância
de R$ 31.525,20 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e cinco
reais e vinte centavos), correspondente a 5% do valor do aditi-
vo ao Contrato. Da Vigência da Alteração: O presente termo
aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. Das
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 06/07/2021. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Tereza Cristina Araujo Silvestre - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – B -
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 370/2020, nos
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal n.º
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº
P062279/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOU-
TOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA/MESSEJANA- HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPI-
TAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –
HDEBO; 5. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA – HDEAM; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MO-
TA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 7. HOSPITAL DISTRITAL
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 8. HOS-
PITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS
(ACICLOVIR, AMOXICILINA E OUTROS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2020. Valor global da licitação:
R$ 1.187.977,27 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SETE
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